Duvida, Menor de idade pode comprar?

[henrique123]

opa galera blz
olha dei uma pesquisada aqui no forum e nao achei nada
se ja tem um topico relacionado a isso me desculpem
entao tenho 16 anos e estou querendo comprar um marcador e nao sei se sendo menor de idade posso
ai queria sabe se tem algum problema se meus pais autoriazarem posso compra tranquilo?

[RicardoGarra]

Não sei se este tópico pode responder essa e outras dúvidas que possam surgir. Mas a leitura é aconselhável...

Seja bem vindo e grande abraço....

[Edson36]

Henrique,
a legislação proibe a venda de marcadores a menores de 18 anos, independente da autorização dos pais.

[henrique123]

a tah
vlw
mas uma coisa eu nao intendo, menor pode praticar o esporte mas nao pode comprar
ninguem itende isso
mas brigados os 2 ai ^^

[Marinho_GOTP]

a tah
vlw
mas uma coisa eu nao intendo, menor pode praticar o esporte mas nao pode comprar
ninguem itende isso
mas brigados os 2 ai ^^

Assino embaixo :D, também não entendo isso, enfim, fazer o que né? o jeito é esperar completar 18 anos ou então esperar que um milagre aconteça e a portaria revogue.

[henrique123]

é o geito né

[variedades]

Quanto a menor poder participar, embora seja comum o Estatuto da Criança e Adolescente considera crime ceder, vender, emprestar etc para menor qualquer espécie de arma, e em tese o Paintball é ARMA DE PRESSÃO, tanto que os atiradores desportivos menores de 18 anos tem que pedir autorização judicial para a prática do esporte. Embora não seja comum o fato de um menor jogar, isso pode dar SÉRIOS problemas judiciais para o dono da arma/pai do menor

[Camerlingo]

henrique123 você fugiu da escola???

[Paulo O-]

Eu sou menor e tenho duas marcadoras e estou comprando umas de Airsoft, o que vale é a diversão!!!

[gordo]

Uma vez que o exército, por meio de portaria, classificou o marcador de paintball como "arma de uso restrito" (artigo 16, VIII, do R-105), a portaria é expressa ao dispor em seu artigo 11 que:

"O adquirente de arma de pressão por ação de gás comprimido deverá possuir no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, de acordo com o disposto no art. 81, I, da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), sob pena de o comerciante incidir no crime previsto no art. 242 da mesma lei."

O Estatuto da Criança e Adolescente é claro ao afirmar que:
"Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
I - armas, munições e explosivos;..."
Incorrendo nas penas do artigo 242 do mesmo Estatuto aquele que "Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo". Tendo como pena a reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos.

[Edgard]

opa galera blz
olha dei uma pesquisada aqui no forum e nao achei nada
se ja tem um topico relacionado a isso me desculpem
entao tenho 16 anos e estou querendo comprar um marcador e nao sei se sendo menor de idade posso
ai queria sabe se tem algum problema se meus pais autoriazarem posso compra tranquilo?

Henrique eu também "dei uma pesquisada" e achei alguuns tópicos onde esse assunto já foi abordado:

http://paintballcenario.com/forum/viewt ... r+de+idade
http://paintballcenario.com/forum/viewt ... r+de+idade
http://paintballcenario.com/forum/viewt ... r+de+idade

Boa leitura.

[Santos]

[informar]Discussão sobre o assunto pode prosseguir em outros tópicos informados.
Grande abraço.
Tópico trancado[/informar]