PROJETO DE LEI PROIBE MENORES EM CAMPOS DE PAINTBALL - RJ

[benebarbosa]

Prezados amigos

A Federação de Paintball do Estado do Rio de Janeiro entrou em contato conosco para que conjuntamente tentássemos eliminar um Projeto de Lei proposto no RJ que proibe a entrada de menores, mesmo acompanhados, nos campos de Paintball.

Algo para mim completamente absurdo. Porém esse país possui longa tradição na aprovação de leis ruins e se a que se provada não demorará para que se espalhe para outros estados, ou que até mesmo se torne uma lei federal.

Já declarei meu apoio à Federação e compartilho aqui o e-mail que acabei de enviar e na sequência a íntegra do PL :

***************************************************************************************************
De: Prof. Bene Barbosa []
Enviada em: segunda-feira, 19 de outubro de 2009 16:12
Para: 'Ataide'
Assunto: AJUDA AO PAINTBALL

Prezado Sr. Ataíde

Conforme combinado, entro em contato novamente para determinarmos as linhas de atuação e apoio mútuo.

De pronto, gostaria que o site da Federação incluísse o nosso banner (faço o envio depois) e que também houvesse a notícia aos federados sobre isso.

Derrubar esse PL não me parece muito difícil, basta adotarmos a estratégia correta.

O primeiro passo, enviarei um ofício ao Deputado pedindo que retire o projeto e darei as explicações condizentes. Se não houver resposta ou a mesma for begativa, terei que falar com ele pessoalmente, para isso precisarei me deslocar até o RJ, isso será feito conjuntamente com a ajuda de nossos mais de 10 mil participantes.

Foi assim que fizemos quando o Wagner montes ia propor a proibição de armas de pressão no RJ. Tivemos sucesso e o PL nem foi apresentado.

Também estou tratando de outro problema, que é esse rascunho de Portaria, que parece confusa em prejudicará muito não só o Paintball, como também o Airsoft e os atiradores de armas de pressão.

Estou terminando uma sugestão que entregarei ao Gen. Pedroza. Quando estiver pronta, mandarei para sua análise e se houver interesse poderemos incluir a Federação como apoiador da sugestão.

Também ofereço a oportunidade de publicação de uma matéria sobre Paintball para revista Tiro Certo que sendo nossa parceira sempre nos ajuda, assim fizemos com o AIRSOFT.

Para isso preciso de alguém que escreva bem e se comprometa a fazer a matéria e enviar fotos de boa qualidade.

Aguardo o seu retorno o mais rápido possível, para iniciarmos o nosso trabalho.

Att.,

Prof. Bene Barbosa
Presidente
http://www.mvb.org.br

*****************************************************************************************************************************************

[benebarbosa]

PROJETO DE LEI Nº 2599/2009

DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A PROIBIÇÃO DA
ENTRADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS PARA A PRÁTICA DO
PAINTBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deputado DIONISIO LINS

DESPACHO:

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

Art. 1º - Fica proibida a entrada de crianças e adolescentes em locais onde
são realizadas a prática de paintball, inclusive no modo recreativo.

Parágrafo único - Entende-se como crianças aquelas com até 12 (doze) anos
incompletos e adolescentes as que possuem entre 12 e 16 anos.

Art. 2º - As instituições desportivas e locais que instituírem a prática do paintball,
serão punidas de acordo com as seguintes penalidades:

I - Multa de 1000 UFIRS e em caso de reincidência 10.000 UFIRS ;

Art. 3º - O Poder Executivo, através de seus órgãos competentes promoverá a
devida fiscalização destes locais.

Art. 4º - As multas aplicadas serão revertidas para o Fundo para a Infância e
Adolescência.

Art. 5º - Os infratores responderão além das sanções penais previstas na legislação
em vigor com também as previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Art. 6º - O Conselho Tutelar também deverá ser notificado nos casos de prática
e participação de crianças a adolescentes até 16 anos para as providências cabíveis.

Art. 7º - Serão considerados responsáveis pelo evento: os dirigentes, presidentes
das entidades desportivas e ainda, o realizador do evento.

Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de setembro de 2009.

Deputado DIONISIO LINS

JUSTIFICATIVA

Cabe aqui esclarecermos a cerne desta questão. Trata-se de uma grande
preocupação de pais e responsáveis quando seus filhos menores estão freqüentando locais
para "brincar" de paintball. O que ocorre, naturalmente que este tipo de "brincadeira",
não é adequada a esta camada da sociedade, crianças menores estão sempre presentes
nestes locais. Cabe aqui discorrer um pouco sobre o assunto para entendermos
melhor esta proposição. O Paintball é um esporte radical que consiste em um jogo onde
duas ou mais equipes competem entre si, usando carregadores de bolas que soltam tinta
ao atingir o adversário. O objetivo é apanhar a bandeira do outro grupo, na forma mais
popular do jogo, e quanto mais adversários forem eliminados mais fácil fica de completar
o objetivo. O objetivo do jogo é capturar a bandeira no centro do campo e levar até á
base adversária. Cada jogo tem uma duração máxima variando de cinco a sete minutos.
O jogador é eliminado quando uma bola o atinge e estoura, em qualquer lugar do corpo
ou equipamento que ele usa dentro do campo. Existem juízes dentro do campo para
verificar a eliminação dos jogadores. Vencerá o jogo a equipe que conseguir agarrar e
levar a bandeira até a base inimiga ou ter eliminado toda a equipe adversária. Acabando
o tempo limite do round, vence a equipe que tiver a bandeira, se ninguém estiver com
ela, a equipe que a agarrou primeiro e se ninguém a tiver agarrado durante o jogo vence
a equipe que tiver eliminado mais jogadores adversários. Existem duas vertentes principais
no Paintball. O Paintball recreativo, virado para a diversão e o convívio, e o Paintball
de Competição. O Paintball recreativo tem muito maior expressão que o Paintball de
competição pois está destinado ao público em geral, não precisando de nenhuma preparação
física especial nem de equipamento específico. Desta forma, é realizado por vários
tipos de grupos como aniversários ou grupos de amigos. Também é muito utilizado
por empresas em atividades de team-building. O jogo na modalidade "Speed" costuma
ser mais rápido, e o jogador usa como barricadas os Air Balls (obstáculos infláveis e
coloridos). Nesses tipos de campos costumam ocorrer as competições profissionais. Já
na modalidade "Cenário", o campo é temático, pode simular um campo de batalhas, com
tambores, entulhos, artigos de demolição, casas, etc. Nestes casos, dependendo da dificuldade
e do tamanho do campo, a partida pode demorar bem mais que num campo do
tipo "Speed". Entretanto, evitarmos a entrada de crianças e adolescentes nestes locais,
evitaríamos o provável estímulo à violência a toda sociedade.

[Roger]

PROJETO DE LEI Nº 2599/2009

DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A PROIBIÇÃO DA
ENTRADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS PARA A PRÁTICA DO
PAINTBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deputado DIONISIO LINS

DESPACHO:

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

Art. 1º - Fica proibida a entrada de crianças e adolescentes em locais onde
são realizadas a prática de paintball, inclusive no modo recreativo.

Parágrafo único - Entende-se como crianças aquelas com até 12 (doze) anos
incompletos e adolescentes as que possuem entre 12 e 16 anos.

Art. 2º - As instituições desportivas e locais que instituírem a prática do paintball,
serão punidas de acordo com as seguintes penalidades:

I - Multa de 1000 UFIRS e em caso de reincidência 10.000 UFIRS ;

Art. 3º - O Poder Executivo, através de seus órgãos competentes promoverá a
devida fiscalização destes locais.

Art. 4º - As multas aplicadas serão revertidas para o Fundo para a Infância e
Adolescência.

Art. 5º - Os infratores responderão além das sanções penais previstas na legislação
em vigor com também as previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Art. 6º - O Conselho Tutelar também deverá ser notificado nos casos de prática
e participação de crianças a adolescentes até 16 anos para as providências cabíveis.

Art. 7º - Serão considerados responsáveis pelo evento: os dirigentes, presidentes
das entidades desportivas e ainda, o realizador do evento.

Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de setembro de 2009.

Deputado DIONISIO LINS

JUSTIFICATIVA

Cabe aqui esclarecermos a cerne desta questão. Trata-se de uma grande
preocupação de pais e responsáveis quando seus filhos menores estão freqüentando locais
para "brincar" de paintball. O que ocorre, naturalmente que este tipo de "brincadeira",
não é adequada a esta camada da sociedade, crianças menores estão sempre presentes
nestes locais. Cabe aqui discorrer um pouco sobre o assunto para entendermos
melhor esta proposição. O Paintball é um esporte radical que consiste em um jogo onde
duas ou mais equipes competem entre si, usando carregadores de bolas que soltam tinta
ao atingir o adversário. O objetivo é apanhar a bandeira do outro grupo, na forma mais
popular do jogo, e quanto mais adversários forem eliminados mais fácil fica de completar
o objetivo. O objetivo do jogo é capturar a bandeira no centro do campo e levar até á
base adversária. Cada jogo tem uma duração máxima variando de cinco a sete minutos.
O jogador é eliminado quando uma bola o atinge e estoura, em qualquer lugar do corpo
ou equipamento que ele usa dentro do campo. Existem juízes dentro do campo para
verificar a eliminação dos jogadores. Vencerá o jogo a equipe que conseguir agarrar e
levar a bandeira até a base inimiga ou ter eliminado toda a equipe adversária. Acabando
o tempo limite do round, vence a equipe que tiver a bandeira, se ninguém estiver com
ela, a equipe que a agarrou primeiro e se ninguém a tiver agarrado durante o jogo vence
a equipe que tiver eliminado mais jogadores adversários. Existem duas vertentes principais
no Paintball. O Paintball recreativo, virado para a diversão e o convívio, e o Paintball
de Competição. O Paintball recreativo tem muito maior expressão que o Paintball de
competição pois está destinado ao público em geral, não precisando de nenhuma preparação
física especial nem de equipamento específico. Desta forma, é realizado por vários
tipos de grupos como aniversários ou grupos de amigos. Também é muito utilizado
por empresas em atividades de team-building. O jogo na modalidade "Speed" costuma
ser mais rápido, e o jogador usa como barricadas os Air Balls (obstáculos infláveis e
coloridos). Nesses tipos de campos costumam ocorrer as competições profissionais. Já
na modalidade "Cenário", o campo é temático, pode simular um campo de batalhas, com
tambores, entulhos, artigos de demolição, casas, etc. Nestes casos, dependendo da dificuldade
e do tamanho do campo, a partida pode demorar bem mais que num campo do
tipo "Speed". Entretanto, evitarmos a entrada de crianças e adolescentes nestes locais,
evitaríamos o provável estímulo à violência a toda sociedade.

Gostaria muito de convidar o Nobre Deputado DIONISIO LINS a participar de uma partida de paintball organizada por pessoas responsáveis para tentar me explicar onde estamos estimulando a violência.

Pois é Prof.Bene enquanto muitos tentam de forma responsável provar que o paintball é um esporte saudável para todos, alguns ainda insistem em dizer que é violento e que estimula a violência.

Muito chato isto!

[FabaoBH350]

Puxa vida !! Mais uma !! Dessa eu não sabia....

Professor, o Sr. poderia disponibilizar o Banner oficial do MVB pra que poossamos colocar nos sites do nosso time ?

Desde já agradeço....

[nemezes]

"Entretanto, evitarmos a entrada de crianças e adolescentes nestes locais,
evitaríamos o provável estímulo à violência a toda sociedade."

EU REALMENTE QUERIA SABER SE ALGUÉM DO GOVERNO DO RIO, DESISTIMULOU O CAOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO ÚLTIMO FDS! Eu tenho minha opinião formada a respeito de se ter uma certa senioridade para se praticar paintball. Mas, isto não funciona desta forma. Cara... que absurdo..Violêcia é amulecada ver K1 em TV aberta!! É olhar um cenário de guerra no Grajaú! Hipocrisia!!

Se houverem regras específicas (regras mirins) para diminuir o impacto (diminuir o fps), melhorar a proteção para os mirins, diminuir o tamanho do campo e sermos rigorosos enquanto a isso ok.....sei lá..regras pra eles!! Mas impedir que os garotos frequentem os campos? Acompanhar os pais nos jogos! Absurdo isso!

Galera...não espero consenso..é só um desabafo público.

[Aldo]

Concordo com o Roger e com o último parágrafo do Nemezes.

Talvez, algo como "crianças menores de 10 anos", sei lá... alguma coisa nesse sentido... ou que as crianças joguem com as crianças (quanto ao fps e outros detalhes mencionados)...

Agora... dizer que isso disperta a violência... sem comentários...

Vejo muito mais violência em estádios e partidas de futebol do que no paintball... e olha que pratico os dois esportes...

[CoelhoPB]

vale ressaltar a ele, que não é no paintball que tem até um "carrinho" para retirar o jogador do campo após ser Violentado pelo seu adversário...
isso pode!???????????
Francamente, precisamos alem desta carta de solicitação para exclusão da PL mandar outras com algumas outras idéias destinada a outros fins tbm, pra ver se conseguimos ajuda-los a arrumar o que fazer!

[Roger]

Isto me lembra minha época de moleque onde era proibido permanecer em fliperamas com esta mesma alegação.

Hoje sou um homem extremamente violento....kkkkk

Realmente é a opinião de quem não conhece nada do esporte.

[Engenheiro]

daqui a pouco paintball só de 30 anos para cima hahahahahaha

Isso é brasil....

[Aldo]

Isto me lembra minha época de moleque onde era proibido permanecer em fliperamas com esta mesma alegação.

Hoje sou um homem extremamente violento....kkkkk

Não acredito que vc frequentava fliperamas escondido.... que absurdo.... huahuahuhauhauhauhahuauhhuuha

[Duudz]

O loco, num ferra, depende a cabeça do cara, tenho 17 e so cabeça no lugar, não eh pq eu pratico um esporte mais parecido com um confronto q vo pega um cano e sai passando a bala achando q eh tinta, na minha opinião não estimula a violência...

[Santos]

Muito triste em saber que na cabeça dessas pessoas ainda existe uma aversão ao nosso esporte.
Sem comentários!!!!