Simulacro não é mais item controlado pelo Exército?

[vilsonfarias]

Pessoal,

alguém já viu a nova portaria de 16 de julho? Nela o Exército remove da lista de produtos controlados os Simulacros de Arma de Fogo. Com isto uma X7 passa a ser "apenas" um marcador de paintball (ainda assim um item controlado, mas sem as incomodações de parecer uma arma de verdade)?



http://www.dfpc.eb.mil.br/institucional ... 6Jul08.pdf

Segue o trecho relevante :

Portaria no. 003 D Log, de 16 de Julho de 2008

0 CHEFE DO DEPARTAMENTO LOGISTICO, de acordo com o previsto nos art. 13
e 263, do Regulamento para Fiscalizacao de Produtos Controlados (R-105), aprovado pelo Decreto n°
3.665, de 20 de novembro de 2000, no use das atribuicoes constantes do inciso IX do art. 11 do Capitulo
IV do Regulamento do Departamento Logistico (R-128), aprovado pela Portaria n° 201, de 2 de maio de
2001, e por proposta da Diretoria de Fiscalizacao de Produtos Controlados (DFPC), resolve:
Art. 12 Alterar a "RELAQAO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXERCITO",
conforme abaixo:
...
III - Excluir os seguintes produtos:

no. 3435
categoria de controle :1
Grupo: Dv
Nomenclatura do Produto : simulacro de arma de fogo

Bem, aguardo comentários de quem possa saber um pouco mais sobre o assunto.

Abraços

[Roger]

Todos são itens controlados.

O Simulacro para marcador de paintball já não existia.

Conforme a portaria Nº006-D LOG Seção II

Das definições:

Art.2º - Para aplicação destas normas, são estabelecidas as seguintes definições:

I - réplica é uma cópia de um determinado modelo de arma de fogo com aptidão para realização do tiro real, tal qual a original; (Não se enquadra ao paintball)

II - simulacro é uma imitação de arma de fogo, que não possui aptidão para realização de tiro; Não tem capacidade para disparar bolas de tinta ou seja qual for o projétil.

III - arma de pressão é aquela que utiliza como propulsor a mola ou o gás comprimido para o lançamento de projéteis; (Paintball, airsoft, etc)

[vilsonfarias]

Como fica agora a questão de acessórios para simulacros? Suponha que eu resolva comprar um acessório estético para o meu marcador, por exemplo um magazine G36 transparente daqueles da OpsGear. A importação seria liberada?

[Roger]

Isto é um campo novo para todos nós. Na parte de acessórios eu dou meu palpite que tudo que se pareça com armamento real pode ficar retido. Como a opsgear trabalha com equipamentos reais, pode ser que o encaminhamento seja direto para controle do EB.

A algum tempo comprei alguns itens deles como dishka, camisetas e adesivos e tudo foi retido.

Tem gente aqui no fórum que importa e não tem problemas. Vai entender né?!

[Grenader]

Como fica agora a questão de acessórios para simulacros? Suponha que eu resolva comprar um acessório estético para o meu marcador, por exemplo um magazine G36 transparente daqueles da OpsGear. A importação seria liberada?

Até onde sei, ainda não foi editada a nova portaria que é submissa a R-105 e que vai reger o paintball assim como o airsoft.

A exposição que o roger está correta, os marcadores de paintball são considerados armas de pressão perante a lei e portanto, sujeito a suas sanções.

Acessórios é outra história que até hoje não está bem contada, me arrisco a dizer que, qualquer acessório que possa ser usado ou confundido com uma arma real, será enviado para o EB.

[vilsonfarias]

Roger e Grenader,

aproveitando que encontrei um tópico trancado sobre uma posssível Associação de Paintball Cenário, como está a organização dos grupos nacionais em termos de legalidade. Os grupos têm procurado registrar-se como entidades ou funcionam como simples grupos de amigos (clandestino)? Pergunto isto porque vejo que boa parte das barreiras que encontramos poderiam ser transpostas caso houvesse uma melhor organização da comunidade em relação a criação de clubes, associações e consequentemente uma federação nacional de paintball cenário com peso de lobby. Já se pensou nisso? O que está sendo feito neste sentido?

Abraços

[Grenader]

Em Santa Catarina o Stg. Hoffmann está encabeçando uma associação naquele estado, em Espirito Santo o monkeypaintball criou uma associação, em Brasilia existe a ABP da qual o Marcos_ABP pode dar maiores detalhes, no Ceará tem a associação Cearence de Paintball, vide Oni, no rio tem a Associação Carioca, inclusive estão organizando um big game lá em setembro, aqui em sampa tem eu tentando arrumar essa associação, mas estou um tanto parado nesse projeto no momento, mas vou retoma-lo em breve.

[Marko]

E em minas? nada?
Vamo la descendentes de Joaquim Jose da Silva Xavier, levantai-vos e lutai pela inconfidencia do paintball!!

[nemezes]

Amigos,

Sou novato aqui, e tenho uma questão. Simulacros podem ser apreendidas se forem enviadas entre estados diferentes (RJ>SP) através dos correios ?

Nemezes

[Marcelo Utsch]

Nemezes... não há mais correlação entre o termo simulacro e Marcador de Paintball!

[Dihsire]

Eu Estudando a compra de material paintball scenario andei conversando com amigos do "meio" q trabalho...
Trabalho na defensoria publica do rj....

enfim conversei com mtos e um amigo de comunidade [RESGATE] me ajudou a expor estes dados!


Confusão – Tanto do campo de Speed quando o de cenário tenho ouvido falar que os marcadores semelhantes a armas verdadeiras são Simulacro. Após analisar o documento retirado diretamente do site oficial do governo DFPC – Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (link: http://www.dfpc.eb.mil.br/institucional ... rt_006.pdf ), pude identificar que a maioria dos praticantes de Paintball estão equivocados ao classificar os marcadores. Vamos analisar os seguintes trechos do documento.


Seção II – Das definições: Art. 22 Para aplicação destas normas, são estabelecidas as seguintes definições:

I - replica e uma copia de um determinado modelo de arma de fogo com aptidao para a
realização do tiro real, tal qual a original
Analise I: Não é o nosso caso essa se refere a copias de armas verdadeira com poder de fogo

II - simulacro e uma imitação de arma de fogo, que não possui aptidão para a
realização de tiro;
Analise II: Os marcadores de Paintball não podem ser enquadrados neste item pois atiram projeteis de tinta. Observe bem “não possui aptidão para a realização de tiro”. Por não projetar munições de nenhuma espécie no art. 5º da sessão I Da Fabricação diz: “ Os simulacros ficam dispensados de avaliação técnica, devendo ser apresentadas a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados - DFPC as características técnicas para autorização prévia de fabricação”.

III - arma de pressão é aquela que utiliza como propulsor a mola ou o gás comprimido
para o lançamento de projeteis;
Analise III: Acredito que temos vários jogadores com arma de pressão, mas classificando-a como simulacro. Acredito que o primeiro passo para legalizarmos nosso equipamento é saber como o classificá-lo, se você abrir um processo, pagar taxas, preencher requerimentos para legalizar seu marcador como simulacro, acredito que vai perder tempo, dinheiro e quem sabe dificultar o processos de outras pessoas. Capitulo IV – Armas de pressão - Da Fabricação Art. 10: Os marcadores que são semelhantes a armas verdadeiras também são dispensados de avaliação técnica.


Espero ter contribuído com a turma. Estou estudando este assunto pois pretendo comprar material importado, se alguém puder contribuir ou ponderar o meu ponto de vista será bem vindo.


"Comentario Feito Pelo Douglas Douglas :

Como foi explanado pelo meu caro colega, basta reguralizar nossos equipamentos, com isso não termos mais o incomodo em ser abordado por policiais desconhecedores das demais legislações que regem nosso sistema jurídico e ter que explicá-los que esse tipo de equipamento não possui capacidade de adaptação para "fogo real". Gostaria também de ressaltar que basta ter o registro de colecionador de arma, que aliás é muito fácil de adquirir esse tipo de documentação junto ao Comando Militar do Leste, para poder transitar em qualquer território nacional com seu marcador. Sendo assim independente o porte da nota fiscal, visto que, tendo sempre em mãos no deslocamento com o seu equipamento o registro da mesma no seu certificado de colecionador. Espero ter sido útil e qualquer tipo de explicação sobre o mesmo basta procurar na Portaria supra citada. Grato. "


Agradecimentos,

Resgate, Diego[dihsire] e Doulgas.

[Grenader]

Diego,

Essas conclusões a maioria de nós já havia discutido e chegado a algum tempo, no inicio do ano discuti muito com alguns jogadores de speedball que insistiam em dizer que marcadores de cenário deveriam ser proibidos e que iria fazer loby para que isso ocorrece já que é morador de Brasília e está próximo a sede da DFPC.

A utima informação que tenho é que nossos amigos do Airsoft Brasil, conseguiram algumas coisas em nosso favor e uma nova portaria será editada e esta regulamentará o paiantball, coisa que na atual está dando muita margem para interpertação, hajavista o calibre que utilizamos.

No momento recomendo para que quer importar marcadores de paintball, ter o CR ou esperar a publicação dessa nova portaria e ver como as coisas vão ficar.