Trânsito de marcadores A5, X7, BT-4 e similares

[vilsonfarias]

Pessoal,

já li bastante aqui no fórum sobre a importação dos marcadores, mas senti que falta um pouco de detalhamento sobre a legalidade deles em território nacional. Já pesquisei muito na internet sobre a legalidade dos marcadores realistas, como as Bt4, X7 etc e até agora não consegui informações conclusivas sobre até que ponto posso ter uma dessas, transportalas no meu carro (principalmente em viagens para eventos) e usa-las num campo de paintball. Tenho estado preocupado com este assunto, pois não quero de modo algum ficar fora da lei, não importa o quão insignificante possa parecer (questão moral). Baseado nisso, levantei alguns pontos que gostaria de discutir aqui no fórum e ficaria muito feliz se o pessoal contribuisse.

1 - O marcador em sí pode ser considerado um simulacro ou simplesmente uma arma de pressão? Mesmo como arma de pressão, o R-105 classifica o paintball como produto restrito, pois o calibre está maior do que 6mm. Afinal de contas, qual a classificação de uma X7 ou Bt4? Alguém já entrou em contato com o Exército, PF ou Policia Civil e perguntou sobre isto?

2 - Vários acessórios, inclusive alguns vendidos por aqui, são de uso restrito, tais como as mira laser, red dots e miras de visão noturna (essas estão na lista da Kamikasi). Bem, no fórum paintball elite tem um post de um cara que tomou uma multa de R$2.000,00 quando tentou importar um red-dot da OpsGear. O Exército considerou o red dot como um apontador laser. Segue o link http://www.paintballelite.com.br/forum/ ... d12106a829

3 - Alguém aqui do fórum já foi parado em uma blitz, portando uma X7, A5 ou Bt4 no porta-malas? O que acontece nesta situação? Junto com a apreensão, há responsabilidade criminal associada?

4 - Qual é a maneira correta de deixar tudo dentro da lei? Se eu tirar um registro de colecionador no Exército, posso solicitar uma guia de transito? Essa guia é valida para um marcador que será utilizado em atividade esportiva ( e que consequentemente desqualifica o marcador como item de coleção) ou terei que tirar um registro de atirador para poder utiliza-lo de verdade?

5 - Marcadores com nota fiscal da Kamikasi são realmente "legalizados"? Não quero acusar um estabelecimento comercial de irregularidades, mas considero uma suposição plausível, visto que não conheço nenhuma outra loja venda marcadores X7, Bt4 ou A5 a não ser eles e as notas fiscais não parecem 100% corretas (já vi uma BT4 e uma X7 deste ano com preços de R$700,00 na nota fiscal, menos do que o realmente cobrado). Para piorar, fiquei ainda mais preocupado depois que li aqui no fórum que algumas pessoas compraram deles marcadores que pareciam recondicionados. Bem, será que ao apresentar uma nota fiscal Kamikasi meus problemas não aumentariam ainda mais?

O objetivo deste tópico não é criar um flame nem denegrir a imagem de nenhuma loja, mas iniciar uma conversa franca e sem rodeios, que possa ajudar os praticantes de cenário a seguirem estritamente a legislação vigente.

Bem, acho que isto já é o suficiente para iniciar a discussão.

Abraços

[Grenader]

Pessoal,

já li bastante aqui no fórum sobre a importação dos marcadores, mas senti que falta um pouco de detalhamento sobre a legalidade deles em território nacional. Já pesquisei muito na internet sobre a legalidade dos marcadores realistas, como as Bt4, X7 etc e até agora não consegui informações conclusivas sobre até que ponto posso ter uma dessas, transportalas no meu carro (principalmente em viagens para eventos) e usa-las num campo de paintball. Tenho estado preocupado com este assunto, pois não quero de modo algum ficar fora da lei, não importa o quão insignificante possa parecer (questão moral). Baseado nisso, levantei alguns pontos que gostaria de discutir aqui no fórum e ficaria muito feliz se o pessoal contribuisse.

1 - O marcador em sí pode ser considerado um simulacro ou simplesmente uma arma de pressão? Mesmo como arma de pressão, o R-105 classifica o paintball como produto restrito, pois o calibre está maior do que 6mm. Afinal de contas, qual a classificação de uma X7 ou Bt4? Alguém já entrou em contato com o Exército, PF ou Policia Civil e perguntou sobre isto?

Nesse ponto a lei é clara, em dezembro de 2007 o Exercito, que é quem regulamenta o paintball, editou uma portaria que afirma que marcadores de paintball são armas de pressão.

Simulacros são armas que não tem capacidade de disparo.

2 - Vários acessórios, inclusive alguns vendidos por aqui, são de uso restrito, tais como as mira laser, red dots e miras de visão noturna (essas estão na lista da Kamikasi). Bem, no fórum paintball elite tem um post de um cara que tomou uma multa de R$2.000,00 quando tentou importar um red-dot da OpsGear. O Exército considerou o red dot como um apontador laser. Segue o link http://www.paintballelite.com.br/forum/ ... d12106a829

Dispositivos de mira tipo red dot ou green dot podem ser adquiridos no comércio especializado nacional desde que, tenham diâmetro igual ou inferior a 40mm, sua importação de regulada e restringida pelo Exercito em diâmetros superiores a esse. Dispositivos de visão noturna são de venda e uso restritos a civis, desde que sejam de 1ª geração, na prática o Exercito apreende o produto, aplica pesadas multas ou coisa pior.

3 - Alguém aqui do fórum já foi parado em uma blitz, portando uma X7, A5 ou Bt4 no porta-malas? O que acontece nesta situação? Junto com a apreensão, há responsabilidade criminal associada?

Nunca fui parado numa blitz, mas conheço pessoas que foram e nada aconteceu, houve foi muita uma curiosidade por parte dos policiais. A algum tempo estava jogando no campo dos Cães de Guerra quando 2 policiais militares entraram no campo curiosos pelos sons dos disparos, eles afirmaram que embora soubessem que não eram armas reais ficaram curiosos pelos são do combate e foram averiguar, mostramos os equipamentos, eles deram alguns disparos e ficaram de voltar para jogar conosco.

O crime não está no porte do marcador e sim na intenção que a pessoa tem em seu uso, para as autoridades uma arma de brinquedo pode ser tão letal quanto uma real, se a intenção do portador assim a for como por exemplo sair apontando a arma de brinquedo na rua com a finalidade de assustar os pedestres. Se voce está com seu equipamento, mesmo que montado, mas no porta-malas do carro, não há problema.

4 - Qual é a maneira correta de deixar tudo dentro da lei? Se eu tirar um registro de colecionador no Exército, posso solicitar uma guia de transito? Essa guia é valida para um marcador que será utilizado em atividade esportiva ( e que consequentemente desqualifica o marcador como item de coleção) ou terei que tirar um registro de atirador para poder utiliza-lo de verdade?

Marcador de paintball não é arma de fogo, embora seja solicitado que para a importação a pessoa tenha CR (Certidão de Registro) e algumas pessoas a registrem em seus CR´s, deve ficar bem claro isso. Se voce quer tirar algum registro, recomendo o CR de colecionador.

5 - Marcadores com nota fiscal da Kamikasi são realmente "legalizados"? Não quero acusar um estabelecimento comercial de irregularidades, mas considero uma suposição plausível, visto que não conheço nenhuma outra loja venda marcadores X7, Bt4 ou A5 a não ser eles e as notas fiscais não parecem 100% corretas (já vi uma BT4 e uma X7 deste ano com preços de R$700,00 na nota fiscal, menos do que o realmente cobrado). Para piorar, fiquei ainda mais preocupado depois que li aqui no fórum que algumas pessoas compraram deles marcadores que pareciam recondicionados. Bem, será que ao apresentar uma nota fiscal Kamikasi meus problemas não aumentariam ainda mais?

A partir do momento que voce fez uma compra no comércio especializado e recebeu sua nota fiscal, seu equipamento está legalizado, agora, se o valor da nota é inferior ao cobrado, o estabelecimento é que está cometendo o crime de sonegação fiscal, nunca voce. Quem deve estar com a documentação em ordem para comercializar esses equipamentos é o estabelecimento, ele sim deve exigir do comprador os documentos necessários para efetivar a venda.

O objetivo deste tópico não é criar um flame nem denegrir a imagem de nenhuma loja, mas iniciar uma conversa franca e sem rodeios, que possa ajudar os praticantes de cenário a seguirem estritamente a legislação vigente.

Bem, acho que isto já é o suficiente para iniciar a discussão.

Abraços

Isso não é flame, é o inicio de um bom debate.

[vilsonfarias]

Grenader,

ainda tenho algumas dúvidas em relação aos acessórios. Onde conseguimos a lista dos acessórios permitidos, restritos e proibidos do R-105? Fico preocupado em existirem itens que sejam ilegais e eu nem faça idéia disso. Por exemplo, sempre pensei que um red dot fosse totalmente legal, afinal a legislação define que apenas apontadores laser são proibidos, porém naquele link que mandei na mensagem anterior o autor diz que a receita e o exército consideraram os red dots como apontadores laser (projetam laser dentro do tubo).

Não seria interessante criarmos uma seção específica neste fórum para tratar das questões legais envolvendo os marcadores e acessórios de cenário, similar àquela do Pinta Brasil?

Minhas sugestões :
- Criarmos listas dos tipos de itens liberados, restritos e proibidos. Ex : toda luneta com diâmetro maior do que tantos centímetros ou aumento maior do que tantas vezes.
- Lista dos itens específicos, identificando cada um deles como restrito, liberado ou proibido, com links para fotos e fabricantes. Ex : Red Dot Top Point Walter 45mm (link aqui) é restrito.
- Orientação sobre como legalizar equipamentos.
- Listas de quais produtos poderíamos comprar no exterior sem medo, via um OpsGear da vida. Ex : levantadores de mira, barrels do tipo xxx, lunetas do tipo yyy etc.
- Legislação vigente, jurisprudências, portarias, casos conhecidos etc.
- Roteiros sobre como proceder em determinadas situações, por exemplo, como transportar o marcador, como solicitar despacho deles durante viagem aérea, como agir numa blitz, etc

Bem, fica ai minha sugestão.

[Grenader]

A Receita Federal tem um lista dos itens controlados, não se essa lista é de domínio público.

Minha opinião quanto a lista existente no Pinta Brasil: acho aquela lista no mínimo equivocada, o critério utilizado nela foi excluir qualquer coisa que possa ser utilizado em jogos de cenário e RA, mesmo que esses acessórios sejam originarios de fabricantes tradicionais de equipamentos de paintball. Diversas vezes tentei argumentar lá quanto a esses critérios e o contra-argumento foi no mínimo fraco, algo do tipo "é assim e ponto final", rolou algumas ofensas e meu logim foi bloqueado no meio de uma negociação, obviamente perdi o negócio.

Vou levar sia sugestão para debate entre o staff, concordo com voce que é importante sabermos essas informação.

[Gagliani]

A Receita Federal tem um lista dos itens controlados, não se essa lista é de domínio público

Como disse nosso amigo Granader gostaria de lembrar que esses produtos , Marcadores, Miras, Canos, não são Proibidos e sim Controlados !!


Também concordo irá ajudar aos outros user tirarem suas duvidas a respeito !!

[sgtridan]

1. Bom é o seguinte, recentemente eu comprei um marcador BT 4 Assault e coloquei alguns ups, que estão postados lá no tópico de fotos e videos (equipamento novo), o marcador está totalmente legalizado e tenho autorização do exercito para uso e transporte, agora vou tentar explicar como foi feito para ajudar aqueles que ainda tem dúvida.
2. Eu sargento do excercito e aqui no meu quartel tem uma SFPC (Seção de Fiscalização de Produtos Controlados), então, eu conversei com o pessoal e eles me orientaram o seguinte: O material é controlado e não vai deixar de ser, sendo ele simulacro ou não, porém a legislação ainda é obscura ou seja não está dando entendimento total no assunto, então o que eu fiz: Apareceu a oportunidade de comprar esse marcador que estava com o preço excelente e nunca usado, e o marcador não tinha nota fiscal então o pessoal me passou um modelo de um documento chamado TERMO DE DOAÇÃO, que preenchi com meus dados e enviei por email pra quem me vendeu preencher com os dele e reconhecer firma em cartório. Chegando o marcador na minha mão que veio pelo correio (sorte) demos inicio ao processo para adquir CR em meu nome e apostilar o referido marcador, foi feito vários documentos (requerimento a RM, declaração de idoniedade, certidão negativa da justiças, Estadual, Militar, Federal, termo de compromisso, xerox da identidade, CPF, Comprovante de residência (tudo autenticado), entre outros doccumentos que não me recordo agora, mas foi basicamente isso.
3. Tudo pronto e assinado pelo comandate do quartel seguiu para Regiao Militar a solicitação de concessão do CR de atirador ( O de colecionador vc pode ter para coleção apenas, para prática tem que tirar de atirador) Registro concedido e apostilamento da BT 4 ASSAULT totalmente lançado no SIGMA.
4. Para transporte a própria SFPC daqui me concedeu uma GUIA DE TRÁFEGO, com validade de 1 ano para qualquer estande do Brasil, ou seja, toda vez que eu vou jogar levo a guia de tráfego e o CR, junto para evitar problemas com a policia.
5. No meu caso não foi necessário o exame pscológico e nem ser sócio de clube de tiro, pelo fato de eu ser militar, mas para quem é civil precisa, então aqui vai uma dica: Não tem como escapar do exame pscológico, mas o problema maior ao meu ver é ser afiliado a clube pq vc vai pagar uma mensalidade e não vai usar o clube, entao, ou o pessoal se reune e conversa com um representante do clube de tiro pra ele deixar uma mensalidade irrisória tendo em vista que ele vai só conceder o necessario pra vcs legalizarem os marcadores, ou então, todo mundo se reune e monta um clube de Paintball, registrado com estatuto é tudo e ai tirar todo mundo com uma mensalidade baixinha.
6. Estou em disposição para ajudar a todos, e apesar de parecer dificil é bastante simples para realizar a legalização e evitar problemas (armas de fogo reais se legalizam, então pq nossos marcadores para um esporte saudável não podem ser legalizados) meu email é caatinga1@hotmail.com para aqueles que desejarem maiores esclarecimentos sobre esse e outros assuntos tb. Um forte Abraço a todos, espero ter ajudado.

[Grenader]

Como disse acima, é possível apostilar o equipamento de paintball no CR, seja ele de atirador ou colecionador, e como também foi dito acima, tanto a R105 como a nova portaria não são claras quanto aos documentos necessários para se ter um marcador de paintball e transporta-lo, isso causa muita confusão de todos os lados, que paintball é e sempre será controlado, não tenho duvidas, meu questionamento é igualar paintball com armas de fogo e nesse quesito, a portaria do EB é bem clara, paintball e airsoft são armas de pressão, o grande problema é que houve um enquadramento estranho da munição (bolinha), a R105 afirma que equipamentos que utilizam minução de 6mm ou menor são de uso permitido, as demais são de uso restrito. Isso acabou causando um entendimento dúbio da portaria e da R105, algo assim: paintball é permitido, as bolinhas não.

Um outro ponto que esta obscuro na portaria é a necessidade de CR e CII para importação, a algum tempo atras só era necessário a CII, hoje tem que ter o CR, porem, para compra no comercio local especializado, basta ser maior de 18 anos.

[sgtridan]

Bom, o paintball é contrlado de fato por ter seu calibre maior que 6mm, ou seja, o que o torna um produto controlado é o diametro de seu cano que pode expelir bolinhas de tinta, bem como esferas de ferro do mesmo tamanho. Para importar um marcador tem primeiro que adquirir o CR e assim solicitar o CII, mas eu concordo que há um certo "descontrole" quanto a comercialização do produto no país, uma nova portaria especifica para o paintball e airsoft está saindo até o mês de agosto. o que acontece realmente é que como não se entende direito a portaria eles enquadram como se arma fosse, essa portaria que está vindo segundo informações será melhor para o esporte.

[vilsonfarias]

Interessante, pois sempre tive a dúvida se seria possível apostilar um marcador, ainda mais sem nota fiscal (com o tal termo de doação).

Vou buscar mais informações para a minha região. Depois coloco os resultados aqui no fórum.

E quanto aos acessórios, como lunetas, red-dots, elevadores de mira, bipés etc, também é possível apostila-los?

Abraços

[Grenader]

Interessante, pois sempre tive a dúvida se seria possível apostilar um marcador, ainda mais sem nota fiscal (com o tal termo de doação).

Vou buscar mais informações para a minha região. Depois coloco os resultados aqui no fórum.

E quanto aos acessórios, como lunetas, red-dots, elevadores de mira, bipés etc, também é possível apostila-los?

Abraços

Acredito que não tenha problema, uma vez que são acessórios facilmente encontrados no comercio especializado (luneta e red dot), só não acho necessário apostilar acessórios.

[vilsonfarias]

O principal problema daquela portaria e do próprio R-105 é que ao igualar as armas de paintball, eles usaram os calibres das espingardas de chumbo também para o paintball. Para o chumbinho é tranquilo, pois as munições que podemos encontrar no mercado são de 4,5mm e 5,5mm. Colocar o limite como 6mm dá uma margem razoável ao maior diâmetro padronizado, que seria o de 5,5mm. Nosso problema é que eles se esquecem que a munição de paintball tem 0,68polegadas, ou seja, é uma bala de canhão do lado do chumbinho.

Seria necessário uma revisão do R-105, separando paintball de armas de pressão e colocando-o numa categoria própria. Acho que isto seria ótimo para os jogadores de speed, porém não acredito que os marcadores de cenário seriam tão facilmente liberados, visto a similaridade com armas reais. É muito bom sonhar com a liberação, mas sejamos realistas, num país onde temos uma mídia FDP e ONGs picaretas com essas campanhas de desarmamento e estatutos extremamente rigorosos, já devemos agradecer pelas poucas brechas que temos para conseguir legalizar nossos equipamentos.

O que eu iria propor é que os campos criassem clubes de tiro, simplesmente para permitir que os jogadores legalizassem seus equipamentos. Ainda não parei para pesquisar o assunto a fundo, mas se for possível atingir uma quantidade mínima de clubes é possível criar uma federação. Só então teríamos lobby para exigir alguma coisa legalmente.

Bem pessoal, sei que por aqui tem muito moleque que não está nem ai para as questões legais, mas pensem a respeito, pois se nos organizarmos teremos poder e, por consequencia, teremos voz e podemos fazer as coisas mudarem a nosso favor.

Meu primeiro passo, já neste fim de semana, num evento que acontecerá aqui em Santa Catarina, será conversar com os participantes sobre o assunto. Em paralelo, vou convencer meu amigo e dono de campo aqui de Florianópolis a estudarmos a possibilidade de criar um clube de tiro/paintball para legalizarmos nossos equipamentos.

Bem, por enquanto é isto, um abraço!

[suitcase]

Caros Amigos,

Li seus comentarios no forum e gostaria de tirar umas duvidas com voces, se puderem me ajudar ficarei muito grato.

1- Tenho intenção de montar um campo de paintball, já fui no SFPC e peguei a descrição da documentação necessária, mas já me falaram que alem de ser complicado ter autorização para importar, se eu não tiver um conhecido no exercito (para dar uma empurradinha) o negocio tem grande chances de não sair. Isso é verdade?
2- To pensando em importar as armas para montar o campo. Caso eu tire a autorização de colecionador e Se eu viajar para o exterior, posso trazer os marcadores comigo? Quantos marcadores pode ter um colecionador em seu nome? Podem ser repetidos (modelos iguais)?
3- Quando o campo esta aberto, há alguma fiscalização do exercito? Preciso de alguma autorização especifica para abri-lo e funcionar?
4- Fiquei sabendo que quando se solicita registro de colecionador o exercito vai ate sua casa pra ver onde vc guardará o marcador, isso é verdade? Tem alguma dica pra facilitar a aprovação?

Espero que possa me ajudar.

Um braço

[Grenader]

1 - Para fazer importação de marcadores para campo voce terá que ter o CR e o CII, sem eles nem tente, há boa chance de ser barrado pela quantidade. Só importe depois que o CII estiver aprovado. O CR é um documento para pessoa física, para pessoa juridica é o TR.

2 - Não ha limite para marcadores de paintball, mas a limite para armas de fogo real.

3 - Não sei te informar.

4 - Alguns amigos meu tiraram CR recentemente, não houve isso, imagine a situação: em todo o Brasil, 5000 pessoas fizeram o requerimento para o CR de colecionador e tiro esportivo, seria um tanto complicado para o EB visitar todas essas pessoas, porem, se for um estabelecimento comercial, isso pode acontecer.

[Arrudinha]

Eu acho que o EB devia fazer uma portaria que liberasse os marcadores de Paintball.Mas que tivessem algum tipo de Segurança,evitando todo mundo que tem marcador e for irresponsável de sair atirando bolinhas em todo mundo na rua,já que nao iria ser preso...

1-Para transporte eles devem estar devidamente desmontados e guardados numa caixa ou bolsa.
2-Nota Fiscal

E fica aberto para a galera adicionar mais itens,para cada vez ficar mais seguro.
E quem sabe mais na frente a gente nao leve essa proposta de portaria ou lei para o EB...

Abraços!!

[lrds]

Eu axo que o grande problema que encontramos é a violência. Mais os culpados de tudo isso são os traficantes de M3#*&, aqui no rio ( n sei em outros estados ) tem sempre um grupo de bandidos presos com marcadores de paintball, portando de alpha black até tippmanns 98 sem stock sem nada que foram apreendidas juntas. Entaum sempre que isso acontece a mídia que influência muito nas nossas autoridades estará sempre contra e falará sempre do paintball como uso de arma para malefícios. Um jogador de paintball tem que ter a própia responsabilidade de desmontar e guardar adequadamente seus equipamentos antes ou após os jogos, se nós dermos exemplos que somos apenas civís comuns que praticam um esporte simulando á guerra ou uma situação de combate, creio que seremos vistos diferente por muitas pessoas.
Eu a cada jogo que vou tiro meu cano, magazine, a coronha e ainda deixo o cyclone feed montado com munições a adesivos de paintball, ai no caso de um dia eu for parado na blitz o policial não sair me furando todo T__T