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Vlamir CTTR escreveu:O fato já ocorreu e o que podemos tirar como aprendizado disso ?
Desde que me meti nesse mundo de paintball, o que mais me preocupa e a tecla que mais bato é a da segurança e comportamento do praticante dentro e fora do campo.
Isso que houve, ocorre e ocorre muito, só que desta vez a casa caiu e a imprensa faz sua parte que é vender a noticia, logo, é mais “vendável” e alcançará com maior abrangência a curiosidade do publico, uma noticia dessa, do que uma reportagem mostrando o que de fato é o paintball ou airsoft, sua organização e a responsabilidade dos sérios praticantes.
Concluímos então o óbvio, comportem-se adequadamente, utilize seu equipamento somente em local apropriado, respeite quem leva a serio seu esporte, abstenha-se de uma atitude dessas ou passe o resto da vida desprovido de esfíncter, porque lá na terra onde sol nasce quadrado, atirar contra criancinhas e com “arminha de chumbinho” não tem perdão.
Gostaria de ler sobre o que o pessoal do airsoft esta achando, alguém tem algum link ?
bom pessoal confirmei o que nao queria ter confirmado! o gartoto é da minha faculdade, cursava o primeiro ano!
é triste demais, alias ainda abem que nao colocaram o nome da faculdade em nenhuma noticia, um amigo meu mais intimo era da sala dele, e ja havia comentado comigo que tinha um garoto que jogava airsoft, e que queria me conhecer porque eu jogo paintball!
um belo dia este mesmo meu amigo disse: "o garoto mandou perguntar pra voce aonde tem um stande de tiro em sao paulo", foi quando eu vi passando no corredor da faculdade o infeliz, e posso garantir, o garoto nao bate bem... ele é maluco! aparentemente uma pessoa de potencial psicologico mais baixo que o normal! disse ao meu amigo:
"este maluco ai joga airsoft"? (ele me respondeu sim) entao disse a ele, para nem comentar mais nada com ele, porque certamente o garoto nao tinha responsabilidade nenhuma. NAO DEU OUTRA!
vamos aos fatos de direito:
o garoto foi preso em flagrante por "posse" ilegal de arma de fogo e muniçoes, e por lesao corporal!
como ja vimos na noticia, pela lesao corporal, o garoto consegue se esquivar do dolo, e garantir uma lesao corporal culposa, quando nao há vontade de agir do agente em favor da ilicitude, agiu com imperecia, imprudencia e negligencia.
neste caso a pena é menor...
agora o bixo pego pra ele na posse de arma de fogo ilegal... possuindo uma .32 e muniçoes, sem registro.
veja que nao há tipo penal de PORTE DE ARMA DE FOGO, pois o garoto possuia o equipamento sob sua tutela, em casa, no caso de crime de PORTE ILEGAL, é inafiançavel...
como o quadro se encaixou no termo de POSSE e nao PORTE, a sançao nao é so mais leve como tambem é fiançavel...
veja na lei: Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) ART, 12 e 14.
Posse irregular de arma de fogo de uso permitido
Art. 12. Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa:
Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
Art. 14. Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Parágrafo único. O crime previsto neste artigo é inafiançável, salvo quando a arma de fogo estiver registrada em nome do agente.
O ADVOGADO DO GAROTO JA ENTROU COM UMA PETIÇAO DE HABEAS CORPUS, E CONSEGUIU, o garoto esta solto, aguardando processo.
sinceramente senhores, acho que o garoto, nao sera preso, pagara com serviços comunitarios, pois sua atividade psiquica é claramente baixa, o juiz decidira em favor do reu. (provavelmente)
agora vamos ver o que vai rolar!
BOM ISSO É O QUE AGENTE ESTA VENDO, SE ALGUEM ESTA MAIS POR DENTRO E POSSA ME CORRIGIR POR FAVOR O FAÇA!
na minha óptica, o dolo eventual pode sim ser perfeitamente colocado neste caso:
conceito de dolo eventual: é a vontade do agente dirigida a um resultado determinado, porem vislumbrando a possibilidade de ocorrencia de um segundo resultado, nao desejado, mas admitido, unido ao primeiro.
neste caso de situação mais complexa o agente nao quer o segundo resultado diretamente, embora ele sinta que ele pode se materializar juntamente com aquilo que pretende, o que lhe é indiferente.
perfeito para o caso, pois o exemplo do garoto se encaixa neste caso, ou seja, ele efetua disparos com arma de chuminho, com finalidade de acertar uma construçao aparentemente vazia porem assume o risco de alvejar mesmo que por acidente transeuntes na rua...
o fato do garoto assumir premeditadamente, sabidamente o risco de gerar resultado ilícito com a pratica primaria determinada, ja o caracteriza como dolo indireto ou eventual, como voce colocou!
POREM,
na pratica há uma diferença sutil entre CULPA CONSCIENTE e DOLO EVENTUAL.
vejamos a definição de culpa consciente: CHAMADA DE CULPA COM PREVISÃO, ocorrendo quando o agente prevê que sua conduta pode levar a um certo resultado lesivo (atirar com arma de pressão pela janela), embora acredite firmemente, que tal evento não se realizará, confiando na sua atuação (vontade) para impedir o resultado.
ou seja, neste caso, a distinçao pratica entre dolo eventual e culpa consciente é bem dificil, uma vez que, em ambas o agente tem previsao do rsultado que sua conduta pode causar, porem na culpa o AGENTE NAO CONSIDERA ESSE RESULTADO POSSIVEL, e no DOLO ELE CONSIDERA POSSIVEL...
NESTE CASO, pode se caracterizar culpa na medida em que, o jovem alegue que tinha certeza absoluta que nao acertaria as crianças, pois possuia grande pericia com o equipamento, pois era esportista! um exemplo, claro!
o juiz valendo se de um exame psíquico e verificando que o réu nao é uma pessoa em plena consciencia coletiva, pode decidir por CULPA CONSCIENTE, e nao DOLO EVENTUAL, des de que o garoto encista em dizer que tinha certeza que nao acertaria as crianças! lembrando que se o juiz ficar em duvida entre as duas modalidades subjetivas de direito, sabendo da condiçao psiquica do garoto, vale entao o "IN DUBIO PRO REU", NA DUVIDA A DECISAO SERA EM FAVOR DO REU, ou seja, decidira por culpa e nao por dolo.
bom DUENDE como cartola de magico e cabeça de juiz agente nunca sabe o que sai, entao o melhor a fazer é esperar o resultado!
mais acho que esclareci, qualquer duvida ou colocaçao sera bem vinda!
(material tirado segundo a teoria finalista de direito penal do jurista GUILHERME DE SOUZA NUCCI, grifos meus)
eguedes escreveu:(...) isso me lembrou outro idiota do Rio, que ficava na janela de casa com um arco parecendo o Robin Hood dando flechada em quem passava na rua (...)
Esse do arco não era o Jonas Torres (o "Bacana" da Armação Ilimitada {quem lembra?} )?
