Novidades de legislação, nova portaria.

[RogerDiver]

RogerDive,

Estou de acordo com vc. Tambem acho que o paintball de se movimentar, assim como o airsoft o faz para ser reconhecido e liberado, porem apenas acoes de jogadores/individuos isolados nao fara diferenca alguma a quem por direito cabe legislar e fiscalizar. Eu acredito que esta na hora das federaçoes, a carioca e agora a paulista, junto com empresarios do ramo deveriam estudar a melhor estrategia para tornar de vez nosso esporte em algo reconhecido e saia da marginalidade da lei.

Abracos

É esse o ponto Zaca, estamos começando as nos fazer representar, a nos organizar, não são ações isoladas e na maioria dos casos inócuas.

De qualquer forma acredito que todos devem se preparar, porque qualquer que seja o desfecho, teremos que lidar com documentação e registro, seria muito ingenuo pensar que não teriamos nenhum controle...

[didijtsu]

Eu gosto de paintball,se for preciso tirar alguma certidão tiro sem problema,até por que eu e minha equipe moramos em uma comunidade e sabemos que se a policia entrar em nossa casa vai criar problema com nossos marcadores e equipamento,sendo assim espero que essa questão seja logo resolvida.

[Marco-ABP]

Eu li que o MVB esta fazendo uma "vaquinha" pra dar entrada em um mandado de segurança contra a "porCaria" mas nao sei qual seria o foco do pedido deles. Se alguem aqui souber e puder repassar a informaçao pra gente...
De qualquer forma, acho mais interessante que tenhamos uma versao de açao na justiça com foco em paintball. Nao consigo ver segmento mais prejudicado do que o nosso com essas tentativas do Exercito em regulamentar o que quer que seja...

Marco

[bossois]

Salve salve...

O forum deu uma pausa?! Sem novidades por enquanto?!

Alguém teve noticia do PROFESSOR BENE?! Fiquei sabendo q ele publicou uma matéria na revista Magnus sobre as armas de Pressão, alguém viu?! Será q ela trará alguma repercussão para o universo do Paintball?!

Como disse, recebi um e-mail do SFPC, deu a entender q eles estão muitooo perdidos tb.. vai ter uma reunião para uma definição disso.. alguém sabe!?

As Federações, alguém teve algum contato com elas?! Sabe de alguma coisa das ações delas??

Sei q muitos (se não falar a maioria) tem trabalhos e não tem muito tempo disponível para ficar sempre correndo atrás desses problemas.. mas não podemos deixar a peteca cair!!

Não podemos deixar as coisas ficarem como estão... temos q lutar e reivindicar nossos direitos... sabemos como já foi dito por muitos.. existem muitas correntes positivas, buscando uma solução.. mas podemos desencadear várias outras ações em muitas frente para aumentar nossa atuação junto aos órgãos responsáveis, chegando assim nossa Mensagem q não ficaremos quietos diante de uma LEI mal redigida!!!

Da minha parte, tentarei manter forte e presente assim como muitos aqui estão!!! E é claro "matutando" em mais o q poderei fazer para ajudar nessa batalha!

Vamoss meu Povoooo!!

[Marco-ABP]

Eu faço parte de uma associação de jogadores em Brasília e ficamos de sentar pra debater os termos de uma ação na justiça. Temos que ver o instrumento legal apropriado, o custo e quais inconsistências podemos combater. Pode ser desde a competência ilegítima que o EB se deu pra controlar o uso do material até questionar se nossos equipamentos são controláveis pelo EB...

Marco

[didijtsu]

Fico feliz em ver que muitos estão empenhados para se manter informados sobre esse assunto,desta forma procurando a solução p/ esse problema.Mas fico aborrecido quando ouso que tem jogador que esta se descabelando,dizendo que vai vender equipamento,marcador,vai mudar de esporte;agora que devemos nos unir p/ ficar mais forte, essas pessoas começão a amarela,mas é nesse momento que se vê os verdadeiros guerreiros estou pronto p/ o que der e vinhe,pois não deixarei de jogar o meu esporte n° 1

[Edgard]

Fico feliz em ver que muitos estão empenhados para se manter informados sobre esse assunto,desta forma procurando a solução p/ esse problema.Mas fico aborrecido quando ouso que tem jogador que esta se descabelando,dizendo que vai vender equipamento,marcador,vai mudar de esporte;agora que devemos nos unir p/ ficar mais forte, essas pessoas começão a amarela,mas é nesse momento que se vê os verdadeiros guerreiros estou pronto p/ o que der e vinhe,pois não deixarei de jogar o meu esporte n° 1

Não tem cabimento desfazer de marcador por causa de nova portarisa, lei...etc
Afinal sempre foi proibido! E continua sendo!!
Então ou agente se une pra legalizar e moralizar o esporte ou fica clandestino se escondendo igual rato!
Há tem também a opção de fazer toda a burocracia e ainda assim se passar por outras coisas que não um jogador de Paintball!

[Engenheiro]

é isso mesmo temos que notificar as autoridades que somos jogadores e não bandido. Por exemplo um canal é um contato de deputado que o magnus tem... já é um meio. Aliás..magnus conseguiu alguma coisa com o deputado?? (apesar de que esse tipo de tramite deve demorar bem....)

[FabaoBH350]

Nem acredito.. tive Resposta do SFPC.. mandei um e-mail questionando nosso problema e essa incoerência da lei.
Olhem ai:

"Nós, do SFPC/4, estamos estudando a portaria e buscando escalrecimentos apurados junto à Diretoria de Fiscalização em Brasília.
Assim que o assunto for esgotado, termos melhores condições de responder.
Atenciosamente,
SFPC/4"

Será q é um ínicio??

Vamos aguardar!!

Isso tá mais pra uma resposta de quem não sabe nada do assunto do que de quem tá estudando mesmo... kkkkkk

[Edgard]

Nem acredito.. tive Resposta do SFPC.. mandei um e-mail questionando nosso problema e essa incoerência da lei.
Olhem ai:

"Nós, do SFPC/4, estamos estudando a portaria e buscando escalrecimentos apurados junto à Diretoria de Fiscalização em Brasília.
Assim que o assunto for esgotado, termos melhores condições de responder.
Atenciosamente,
SFPC/4"

Será q é um ínicio??

Vamos aguardar!!

Isso tá mais pra uma resposta de quem não sabe nada do assunto do que de quem tá estudando mesmo... kkkkkk

Com certeza Fabão!

Mas até agora eles faziam qualquer coisa e ficava por isso mesmo! Mas agora temos duas federações para nos representar e brigar por nossos direitos.
As coisas vão começar a mudar e pra melhor tenho certeza!

[bossois]

Gente...

Acompanho o site do AirGun.com.br, em particular os tópicos do Professor Bene Barbosa, q tem muita força em ambito, sendo presidente da MVB.

E recentemente ele postou no site algo q me deixou um pouco preocupado, não é tem muito haver com Paintball, porém como nossos Governantes são Extremamente espertos, não sabendo diferenciar uma ARMA DE FOGO de uma ARMA DE PRESSÃO A GÁS e muito menos um Marcador de PAINTBALL, eu fiquei muitooo preocupado com isso.

Segue abaixo a colocação dele para todos:

"QUEM ATACA UMA ARMA, ATACA TODAS AS ARMAS!

PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

"...assimilando demandas crescentes da sociedade e incorporando elementos
dos tratados internacionais mais recentes, seja do sistema ONU, seja da OEA. Cumpriu-se agenda
intensa com essa finalidade, em todo o País..."

"...Estabelece diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas a serem trilhados nos próximos anos. A definição operacional de sua implementação, com estabelecimento de prazos, será garantida por meio de Planos de Ação a serem construídos a cada dois anos, sendo fixados os recursos orçamentários, as medidas concretas e os órgãos responsáveis por sua execução."

Diretriz 13:

Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização
da investigação de atos criminosos.

Objetivo estratégico I:

Ampliação do controle de armas de fogo em circulação no país.
Ações programáticas:

a) Realizar ações permanentes de estímulo ao desarmamento da população.

Responsável: Ministério da Justiça

B) Propor reforma da legislação para ampliar as restrições e os requisitos para aquisição de armas de fogo por particulares e empresas de segurança privada.

Responsável: Ministério da Justiça

Parceiro: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

c) Propor alteração da legislação para garantir que as armas apreendidas em crimes que não envolvam
disparo sejam inutilizadas imediatamente após a perícia.

Responsável: Ministério da Justiça

Parceiro: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Recomendações:

• Recomenda-se aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a criação de sistema de monitoramento
da quantidade, tipo e destinação das armas apreendidas pela polícia, buscando assegurar que
não retornem indevidamente às ruas.

• Recomenda-se aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a adoção de providência para garantir
o adequado armazenamento dos estoques de armas de fogo das forças policiais e das armas
apreendidas.

d) Registrar no Sistema Nacional de Armas todas as armas de fogo destruídas.

Responsável: Ministério da Defesa
Parceiro: Ministério da Justiça"

[Ten Pedro]

Pessoal, quem quiser vê um comentário jurídico sobre a portaria do EB, está aqui:

http://www.mvb.org.br/userfiles/anotaco ... 02_mvb.pdf

pelo me conhecimento sobre o Exército, devem está sendo feito sindicâncias sobre o assunto, com toda certeza essa portaria vai ser modificado ou revogada.

[bossois]

Gente saiu algo bem interessante no AirGun.com.

O usuário "arkantuspc" postou seguinte texto no forum, fica ai para todos olharem... tomará q seja a solução tão sonhada:



"Ontem (terça - 20/04) estive em Brasília em reunião com a DFPC. Eles não tem a menor intenção de revogar ou alterar a portaria atual. Ela está valendo e não tem previsão para isso.

Muita gente reclamou, principalmente da exigencia de CR e GT para gbbs, porém, isso vem do R-105 que trata armas de pressão a gás como categoria 1 e armas de pressão a mola como categoria 3. Isso só vai mudar com o novo R-105 (que está em fase final).

Falaram que tem empresas querendo entrar com mandado de segurança mas sabem que não serão deferidos uma vez que a portaria está baseada no r-105. Na verdade, lendo a portaria isso fica claro.

Bem... aguardemos o novo r-105 então ...

Agora ficou muito claro que a intenção deles é ajudar os esportes de tiro, porém, como disseram, o R-105 os deixa com as mãos atadas. Eles devem apenas cumprir o que ele manda....

Espero que a nova gestão do Gen Barroso essa visão continue. Pena que ele não pode comparecer a reunião, mas aparentemente essa é a visão geral que a DFPC pretende manter.

se queremos mudanças, o foco deve ser o legislativo, pois é eles que fazem as leis.

O general Pedroza sai oficialmente dia 7 de maio. Ele disse que quer deixar o novo R-105 pronto antes de sair. Ele quer, o que não quer dizer que vai conseguir já que estão correndo com um monte de coisas.

O assessor jurídico da DFPC disse também que no novo R-105 pretendem acabar com a distinção nas armas de pressão (mola x gas). vai ser tudo "arma de pressão".

De qualquer forma, o que farão é encaminhar o projeto do R-105 ao presidente, que irá aprovar ou não."

[bossois]

Gente...

Estou vendo q as coisas estão feias.. mas mais para o lado do Airsoft e armas de pressão mais lesivas.. q são bem superior as 13 joules do paintball... não podemos deixar passar essa oportunidade de criar uma distinção do Paintball das demais armas de pressão (por mola e ou por gás)...

Se alguém souber de alguma novidade junto ao DFPC nos informe... mandei varios e-mails para eles, porém sem resposta.

Vamos futucar mais... vejo q as chances de regulamentar o paintball como esporte sem essa papagaiada toda é muito grande.. mas temos q perturbar mais.. Vou mandar mais e-mails para DFPC..

Não vamos deixar a peteca cair...

Abraço Grandes Guerreiros!!

[Marinho_GOTP]

Art. 11. O adquirente de arma de pressão por ação de gás comprimido deverá possuir no

mínimo 18 (dezoito) anos de idade, de acordo com o disposto no art. 81, I, da Lei 8.069/90 (Estatuto da

Criança e do Adolescente), sob pena de o comerciante incidir no crime previsto no art. 242 da mesma lei.

Seção III



----- Ok, menor de idade não compra.
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e agora? lascou tudo, uma parte razoavel dos praticantes de paintball são menores de idade idependente de modalidade(Speed, Cenario, RA, Wood), agora com essa nova lei como eles poderão adquirir um marcador? e o que vai acontecer com quem ja tem?

realmente, lamentavel a situação do nosso esporte nesse pais :/