Fórum Paintball Cenário

Senhores, boa tarde...

Trabalho em uma importadora, porém como devem imaginar ao citar a palavra Paintball só o que vejo aqui é um ponto de interrogação.

Gostaria de saber se alguém sabe o código NCM de bolinhas de paintball para que eu possa calcular o valor que sairia para importar caixas de bolinhas, procurei no site da receita más não encontrei nada relacionado a paintball, somente a armas de fogo.

Conversando com um amigo me veio a idéia de montar uma empresa que fará venda de bolinhas via Site, com preços muito mais acessiveis do que os que são praticados hoje, já estou em contato com grandes fabricantes de bolinhas, nesse primeiro momento traria apenas bolinhas Field e intermediárias.

Se alguém que já tenha feito este tipo de importação ou souber o código e puder ajudar eu agradeço muito.

Obrigado.

Boa Bob... se der tudo e vai dar, você já tem um comprador

Rapaz que pergu8nta dificil em!!

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O sanzio é mais indicado pra falar com certeza.

Desculpa desenterrar,

Mas bolinhas são controladas pelo exército???

bobzila escreveu:Gostaria de saber se alguém sabe o código NCM de bolinhas de paintball para que eu possa calcular o valor que sairia para importar caixas de bolinhas.

Há uma consulta formal feita a Receita Federal quanto a isso, praticamente todo despachante aduaneiro tem acesso a sistemas que armazenam tais consultas, então seria interessante saberes o resultado desta consulta. Munição não é, acessório também não, eu particularmente classificaria como produto não controlado.

RaphaRuggiero escreveu:Desculpa desenterrar,

Mas bolinhas são controladas pelo exército???

São sim, infelizmente...

Veja a reportagem: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noti ... o-rio.html

Destacando: "Segundo a PF, o produto é controlado pelo Exército e foi transportado ilegalmente como artigo esportivo."

Ou seja, pro Exército é munição e não bolinhas de gelatina com tinta dentro...

Bem, esta questão é complexa, mas vamos por partes:

1. A Receita Federal tem o poder, por lei, de classificar os produtos conforme a NCM que reputa correta, independente de o produto ser considerado controlado ou não;

2. O Exército define, privativamente, o que exige CII ou não, somente ele pode fazer isso.

Isto posto, vou ilustrar um caso que sofri pessoalmente. Importei algumas toneladas de bolinhas (no caso foram para airsoft, mas o princípio é o mesmo). A classificação fiscal foi determinada como esferas plásticas, o que elas realmente são. Quando o Auditor Fiscal da Receita Federal viu aquela carga de bolinhas e do lado a carga de armas, bem, ele não é especialista em armas, então achou que deveria ser classificado como munição e fez a exigência neste sentido.

Coletei a legislação explicando que munição, por lei, é artefato completo, proto ao disparo, com o objetivo de causar dano ou marcar o alvo etc... pelo que esferas não são munição, pois se fossem esferas de rolamento de 6mm também o seriam e etc. Para complementar, peguei uma declaração no DFPC em Brasília que o Exército NÃO CONSIDERA ESFERAS DE JOGOS DE AÇÃO COMO PRODUTOS CONTROLADOS. No caso do Paintball bolinha de goma então seria controlada se tivesse o tamanho de uma bolinha? Sim, porque poderia ser usada nos jogos! Esferas de borracha idem?

Aqui poderia ocorrer duas coisas: 1. O fiscal bater o pé. No caso eu aceitaria sem reclamar, reclassificaria a munição, e o Exército, baseado neste entendimento, deferiria a LI sem eu ter CII, porque a CII seria indeferida, isso não ocorreu, porque (2) o fiscal concordou com o entendimento (bem, estava na Lei, não tinha muito o que reclamar), e aceitou a classificação fiscal da mercadoria.

Assim, é francamente possível fazer a importação, mas há um expertise envolvido. Primeiro tem que ter uma boa assessoria aduaneira para saber como classificar fiscalmente a mercadoria, depois tem que estar entendido na lei que trata sobre munições, seus conceitos, e ficar preparado para fazer a defesa para o Auditor Fiscal, que são excelentemente bem preparados e passam por um Concurso Público fodástico, e como o princípio é da informalidade não tem escrever e entregar, eu tive que praticamente fazer uma "defesa oral" na sala do fiscal mostrando e explicando tudo na hora. E por fim um despachante em Brasília caso seja necessário conseguir um FAX do Exército quanto a não ser um produto controlado.

Possível é, mas envolve algum dinheiro e tempo, mas tendo paciência pode ser importada. Agora é saber se o custo de toda a operação tornará o produto viável economicamente, da última vez que fiz a cotação não tinha como concorrer legalmente, com estas despesas todas, pagando 100% do imposto, com as importações ilegais.