Fla pessoal
infelizmente a verdade somente o dono do container vai saber...
e se ele naum se pronunciar aki...
serao somente especulacoes e achismos mesmo...
abraços
TAguchi
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Matéria sobre apreensão de 30 Ton de bolinhas de paintball n
- Taguchi Japa
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- B_M_S
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Re: Matéria sobre apreensão de 30 Ton de bolinhas de paintba
Fla Itaipava, desculpeme-me a demora. Bom, a portaria Nº 479 de 17 de Jun de 2010 revogou a portaria que dizia que as armas e munições destinadas a prática de jogos de ação são de uso permitido.ItaipavaPaint escreveu:Bem, procurei em toda a legislação e não achei bolinha de paintball como produto controlado.B_M_S escreveu:Marcos e Milicia, eu entendo o ponto de vista de vocês e vou tentar esclarecer alguns pontos.
...
Com relação às Paintballs, existe regulamentação para a importação, e esta é abordada no R-105. Por ter calibre maior que 6mm é m produto CONTROLADO pelo Exército e deve ser importado como tal. O importador deve possuir CR para pedir o CII. No caso de Jacarepaguá foi declarado como item esportivo, o que legalmente não é, é PRODUTO CONTROLADO. Por isso foram apreendidas.
...
A R-105 diz no art. 16: "VIII - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milímetros, que disparem projéteis de qualquer natureza"
As armas são controladas e não as bolinhas...
A apreensão das bolinhas foi por contrbando, ou seja, a falta de pagamento de imposto de importação. Não se pode acreditar em tudo o que o jornal diz. Se foi só por se tratar de produto controlado um advogado resolve a questão rápido... mês passado comprei uma caixa de bolinhas pelo site e a mesma parou na alfândega, paguei o imposto e retirei a mesma.
Link da Portaria:
http://www.dfpc.eb.mil.br/institucional ... 7Jun10.pdf
Claro que desta forma, abre-se uma larga avenida para interpretação uma vez desclassificadas as munições da categoria "uso permitido", não há nenhuma outra ligislação que as classifique numa outra categoria de controle(salvo engano).
De qualquer maneira, aí está uma permissão para apreensão pelos motivos declarados na reportagem. No entanto como você disse, basta um bom advogado para "manipular" a legislação e liberar a carga.
Grande abraço.
- Taguchi Japa
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Re: Matéria sobre apreensão de 30 Ton de bolinhas de paintba
Fla pessoal
o que eu axo mais engracado é o fato de...
ao mesmo tempo em que lutamos para a legalizacao do paintball e de nossos equipamentos...
muitos de nos acabamos comprando/vendendo de forma ilegal!!!
sera que naum somos nos mesmos que estamos contribuindo para isso...
que estamos passando hj???
abraços
Taguchi
o que eu axo mais engracado é o fato de...
ao mesmo tempo em que lutamos para a legalizacao do paintball e de nossos equipamentos...
muitos de nos acabamos comprando/vendendo de forma ilegal!!!
sera que naum somos nos mesmos que estamos contribuindo para isso...
que estamos passando hj???
abraços
Taguchi
- B_M_S
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Re: Matéria sobre apreensão de 30 Ton de bolinhas de paintba
É Taguchi, no fim das contas, com a nosso "jeitinho" acabamos por atrapalhar o bom andamento das coisas.
Digo isso sem hipocrisia pois eu estou nesse meio com meu marcador sem NF e sem CR e GT. No entanto é preciso olhar também o lado oposto. Não dá para ficar sem jogar, parado, esperando a situação se resolver. Queremos nos divertir, é só isso. Espero que isso seja resolvido o mais breve possível pois quero sair da "marginalizadade".
Digo isso sem hipocrisia pois eu estou nesse meio com meu marcador sem NF e sem CR e GT. No entanto é preciso olhar também o lado oposto. Não dá para ficar sem jogar, parado, esperando a situação se resolver. Queremos nos divertir, é só isso. Espero que isso seja resolvido o mais breve possível pois quero sair da "marginalizadade".
- Taguchi Japa
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Re: Matéria sobre apreensão de 30 Ton de bolinhas de paintba
Fla pessoal
bom axo que naum so vc e nem eu...
muitos de nos estamos na mesma situacao...
e tbm todos nos esperamos que tudo isso se resolva o quanto antes...
abraços
Taguchi
bom axo que naum so vc e nem eu...
muitos de nos estamos na mesma situacao...
e tbm todos nos esperamos que tudo isso se resolva o quanto antes...
abraços
Taguchi