Minuta da nova portaria

[RogerDiver]

Boa tarde a todos do fórum Paintballcenário.

Sou novo aqui, digo que ainda não joguei paintball, mesmo na modalidade speed (irei jogar agora na sexta-feira ), mas sou entusiasta da modalidade já há algum tempo e tenho acompanhado os tópicos, principalmente relacionados aos trâmites legais para a aquisição de marcadores. Parabenizo todos vocês pela iniciativa e gostaria de expressar minha opinião.

Concordo com as autoridades em cercearem a aquisição e até mesmo a posse de "armas de pressão", pois caso seu usuário queira utilizá-las para fins ilícitos ele poderá fazê-lo com danos físicos que podem, se não matar, ferir gravemente pessoas inocentes, isso dependeria apenas da "munição" utilizada. Porém, acredito que a evolução legislativa da matéria fica cada vez mais voltada aos objetivos de treino das forças policiais e menos aos praticantes do esporte.

Não consigo ter uma interpretação de que essa nova minuta, com vias de virar uma portaria, possa ter contribuido para os praticantes do esporte, visto que se antes era necessário o CR + CII para a aquisição de marcadores, agora é necessária também a GT. Vale lembrar que isso vale para qualquer "arma de pressão" não exclusos os marcadores da modalidade speed.

Caso essa minuta seja convertida em portaria, acredito que a esfera jurídica novamente influenciará na econômica, e veremos os valores dos marcadores crescerem ainda mais, visto que ficará mais difícil a sua aquisição via importação.

Desculpem se infringi alguma regra do fórum, mas não tive tempo de ler as regras ainda. Quando tiver mais tempo edito este post.

Abraço a todos.

Bemvindo ao Fórum Gatti,

Eu penso que os marcadores de paintball serem classificados como "arma de pressão" ja é um avanço dessa minuta. A situação do paintball somente melhoraria se ao invés de uma classificação generica, utilizasse uma abordagem balistica, pra dar um exemplo, eu vou comprar ainda uma Hatsan dessas:



Essa Hatsan tem versões para munição 4.5mm/.177" e 5.5mm/.22", na versão de 4.5mm ela dispara a 1070fps / 325m/s, e na versão de 5.5mm 970fps / 295m/s. Ela é quase supersônica, e essa municão .22 deve ser uma pancada boa, e vendo por esse lado tem que controlar o transito desse tipo de equipamento.

http://www.hatsan.com.tr/new_at44w_10.asp

Infelizmente a minuta ta colocando os nossos marcadores nesse mesmo balaio....

[]'s
Roger

[wsoul2k]

Quem sabe se expressar bem? Não temos tempo a perder

Feito...

Segue abaixo a mensagem que mandei pra associacao

Caros gostaria de saber de que forma podemos contar com a ajuda desta associação visando impedir uma injustiça que restringe o meu direito de compra.
Esta para ser implementada uma nova portaria no DFPC ( Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados) que praticamente impede que um cidadão comum, caso assim o queira, possa vir a praticar paintball.
Nesta minuta que em breve se tornará uma portaria, sao impostas uma serie de restrições tanto de COMPRA, IMPORTAÇÃO como de TRANSPORTE dos equipamentos.

Segue abaixo a minuta em questão para sua analise, gostaria de sugerir um forum onde este assunto vem sendo discutido profundamente e tambem onde tomei conhecimento desta associação.

segue o link abaixo entre aspas... nao esquecer de remover as mesmas para efetuar o acesso
"http://www.paintballcenario.com/forum/v ... a&start=30"

Segue a minuta..

Aqui viria a minuta...mas nao vou colocar novamente ok

[wsoul2k]

Boa tarde a todos do fórum Paintballcenário.

...Concordo com as autoridades em cercearem a aquisição e até mesmo a posse de "armas de pressão", pois caso seu usuário queira utilizá-las para fins ilícitos ele poderá fazê-lo com danos físicos que podem, se não matar, ferir gravemente pessoas inocentes, isso dependeria apenas da "munição" utilizada. Porém, acredito que a evolução legislativa da matéria fica cada vez mais voltada aos objetivos de treino das forças policiais e menos aos praticantes do...

Bem vindo Gatti, veja que ninguém aqui é contra o controle e sim com algumas restrições que são aplicadas aos marcadores e não aos demais equipamentos.

No meu caso especifico eu não ligo de ter que emitir uma CII ( Certificado de Importação ) em meu nome com meus dados endereço CPF e tudo que for necessário

O que eu não concordo é dizer que eu posso comprar o equipamento em uma loja como a kamikase ou qquer outra, mas nao posso importar por conta este mesmo equipamento.

De qquer forma seja bem vindo

[fbrunello]

Boa tarde a todos do fórum Paintballcenário.

Sou novo aqui, digo que ainda não joguei paintball, mesmo na modalidade speed (irei jogar agora na sexta-feira ), mas sou entusiasta da modalidade já há algum tempo e tenho acompanhado os tópicos, principalmente relacionados aos trâmites legais para a aquisição de marcadores. Parabenizo todos vocês pela iniciativa e gostaria de expressar minha opinião.

Concordo com as autoridades em cercearem a aquisição e até mesmo a posse de "armas de pressão", pois caso seu usuário queira utilizá-las para fins ilícitos ele poderá fazê-lo com danos físicos que podem, se não matar, ferir gravemente pessoas inocentes, isso dependeria apenas da "munição" utilizada. Porém, acredito que a evolução legislativa da matéria fica cada vez mais voltada aos objetivos de treino das forças policiais e menos aos praticantes do esporte.

Não consigo ter uma interpretação de que essa nova minuta, com vias de virar uma portaria, possa ter contribuido para os praticantes do esporte, visto que se antes era necessário o CR + CII para a aquisição de marcadores, agora é necessária também a GT. Vale lembrar que isso vale para qualquer "arma de pressão" não exclusos os marcadores da modalidade speed.

Caso essa minuta seja convertida em portaria, acredito que a esfera jurídica novamente influenciará na econômica, e veremos os valores dos marcadores crescerem ainda mais, visto que ficará mais difícil a sua aquisição via importação.

Desculpem se infringi alguma regra do fórum, mas não tive tempo de ler as regras ainda. Quando tiver mais tempo edito este post.

Abraço a todos.

Bemvindo ao Fórum Gatti,

Eu penso que os marcadores de paintball serem classificados como "arma de pressão" ja é um avanço dessa minuta. A situação do paintball somente melhoraria se ao invés de uma classificação generica, utilizasse uma abordagem balistica, pra dar um exemplo, eu vou comprar ainda uma Hatsan dessas:



Essa Hatsan tem versões para munição 4.5mm/.177" e 5.5mm/.22", na versão de 4.5mm ela dispara a 1070fps / 325m/s, e na versão de 5.5mm 970fps / 295m/s. Ela é quase supersônica, e essa municão .22 deve ser uma pancada boa, e vendo por esse lado tem que controlar o transito desse tipo de equipamento.

http://www.hatsan.com.tr/new_at44w_10.asp

Infelizmente a minuta ta colocando os nossos marcadores nesse mesmo balaio....

[]'s
Roger

Eu tenho uma 5.5 mm.... ela entra numa chapa de madeira com um furinho de 5 mm e sai um rombo de uns 15 mm....

[benebarbosa]

Prezado Senhores

Boa noite.

Meu nome é Bene Barbosa e sou presidente do MVB. Meu pessoal me encaminhou o e-mail com o pedido de ajuda e resolvi tratar do assunto pessoalmente.

Não poderei participar ativamente do fórum, por total falta de tempo, mas já saibam que podem contar sim com a ajuda do MVB.

Agora, já peço um favor, não fiquem colocando que arma de pressão, por ter velocidade X, impacto Y, deve ser controlada. Isso não ajuda.

Providencialmente estou tratando essa semana exatamente desta portaria, que é muito ruim para todos (airgun, painball e airsoft).

Peço também, que todos conheçam o trabalho que o MVB faz há 5 anos e nossas diversas vitórias em prol da defesa e do esporte.

Basta fazer uma pesquisa no Google pelo nome "Movimento Viva Brasil".

Há uns dois anos atrás recebi um pedido de ajuda do pessoal do Paintball do RJ, me prontifiquei a ajudar e pedi (na época) apenas uma passagem de avião para uma reunião onde definiríamos a linha de atuação política para vencer os obstáculos, estou aguardando até agora...

Mas, isso são águas passadas, como disse estou aqui para tentar ajudar novamente.

Na próxima semana, estarei na DFPC, em reunião com o General Diretor para tratar três assunto:

1. Sérias denúncias feitas contra o SFPC do RJ.

2. A isenção de impostos para atiradores esportivos

3. A portaria tema des tópico.

Há outro sério problema para vocês também, há um PL que proibe a entrada de menores nos campos de Paintball, mesmo acompanhado pelos responsáveis.... Mas esse é outro assunto.

[benebarbosa]

Agradeço a atenção de todos e conto com a colaboração também de todos.

Atenciosamente,

Bene Barbosa

[fredjpa]

Ola Prof. Bene,

Nâo sei se o sr lembra de mim...recentemente entrei em contato com o senhor falando sobre isso e tmb sobre o pessoal do RJ.
O presidente da Federação de Paintball do RJ vai entrar em contato com o senhor. Eu ja me associei ao Movimento (recebi minha carteira hoje) e todo o meu time fara o mesmo. Vou falar com todos que conheco para o fazerem tmb.

Vou mandar uma mensagem privada com os meus telefones aqui no RJ caso o senhor precise de algo.

Abraço e obrigado,

[Legionnaire_RJ]

Prezado Bene,

Acredito que falo em nome de todos aqui quando digo que é com grande satisfação que o recebemos aqui no fórum. Primeiramente o agradeço pela prontidão e agilidade ao nos responder, acreditamos que agora o Movimento Viva Brasil é o ultimo orgão a quem podemos pedir auxilio.

Eu recebi um link com a minuta e me apressei em exibi-la para a discussão aqui, pois se realmente essa portaria for regulamentada, poderá selar o fim do nosso esporte, ou pelo menos nos manterá as margens da lei, já que contará com exigências muito mais rigidas que as atuais.

Eu acho que o principal fato é a exigência da guia de trafego para armas de pressão que utilizam gás como propelente. Não entrando no mérito de calibre, capacidade de disparo ou munição utilizada, um marcador de paintball não pode ser caracterizado ou receber as mesmas exigencias que uma arma de fogo (No caso da guia de trafego) pois as aplicações são completamente diferentes.

Professor, eu conheço o movimento há algum tempo e gostaria de parabenizá- los pelo resultado conseguido no caso da destruição de armas históricas do exercito brasileiro. Fico feliz em saber que vamos poder contar com o Mov. Viva Brasil, que sempre se demonstrou um orgão sério e capaz.

Atenciosamente,

Leandro Bacelar

[RUSSOops]

bom,estou colocando o que entendi da minuta,pelo que li, realmente agora os marcadores de paintball cenario são armas de pressão,independente de parecer uma arma real ou não.

muitos ainda acham que nossos marcadores são simulacros ou replicas,mais a lei é clara e agora esta mais ainda,quando incluiu no art2º,inciso II tal enunciado........

o que me preocupa é,qual seria a autorização do exercito? seria criada uma nova Gt so para o paintball ou airsoft?

caso tenhamos que tirar as gt normal ou a gt especial,uma com custo deR$8,00 por guia e a outra com custo de R$20reais por ano,teremos que ter CR de atirador,ja que so é expedida guia com este certificado.

para importar tambem tem que ter CR e só sera autorizado a importação ou a compra em lojas do brasil,com CR e autorização do exercito,tendo como obrigação o vendedor ou importador ficar com o dados registrados do comprador por 5 anos.(art8º.§1º e §2º e art9º).

bom,este foi o meu entendimento sobre esta minuta,segue abaixo em vermelho o que esta relacionado a nosso esporte:

art.1º
II – as condições para a fabricação, a importação, a exportação, o comércio, o tráfego e a utilização de armas de pressão por ação de gás comprimido, conforme estabelece o art. 24 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e o nº Decreto 3.665/00; e

Das definições

Art. 2º Para aplicação destas normas, são estabelecidas as seguintes definições:

I – réplica ou simulacro, para fins do disposto no art. 26 da Lei 10.826/03, é um objeto que visualmente pode ser confundido com uma arma de fogo, que não possui aptidão para a realização de tiro de qualquer natureza; e(não é nosso caso)

II – arma de pressão é aquela que utiliza como propelente mola ou gás comprimido para o lançamento de projéteis, "ainda que visualmente se confundam com arma de fogo".(é o nosso caso)
DAS ARMAS DE PRESSÃO

Seção I

Art.Da aquisição
art.8º A aquisição de arma de pressão poderá ser efetivada na indústria, no comércio especializado ou mediante importação.
§ 1º As Forças Armadas, os órgãos de segurança pública, as pessoas naturais (militares, policiais, bombeiros militares ou colecionadores, atiradores e caçadores) e as pessoas jurídicas registradas junto ao Exército, poderão adquirir armas de pressão por ação de gás comprimido diretamente na indústria nacional com autorização da DFPC.
§ 2º As Forças Armadas, os órgãos de segurança pública, as pessoas naturais (militares, policiais, bombeiros militares ou colecionadores, atiradores e caçadores) e as pessoas jurídicas registradas junto ao Exército, poderão adquirir armas de pressão por ação de mola ou ação de gás comprimido por intermédio de importação com autorização da DFPC.
Art. 9º O fabricante, o comerciante ou o importador deverá manter à disposição da fiscalização militar os dados (nome e endereço e cópia da identidade ou CNPJ no caso de pessoa jurídica) do adquirente das armas de pressão por ação de gás comprimido pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Art. 10. O adquirente de arma de pressão por ação de gás comprimido deverá possuir no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, de acordo com o disposto no art. 81, I, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), sob pena de o comerciante incidir no crime previsto no art. 242 da mesma lei.
Seção II

Do tráfego

Art. 11. O tráfego das armas de pressão por ação de gás comprimido necessita de autorização do Exército em qualquer situação, enquanto que o tráfego das armas de pressão por ação de mola está sujeito a controle somente na saída da fábrica, porto ou aeroporto.
Seção III

Da identificação
Art. 12. As armas de pressão fabricadas no País ou importadas deverão apresentar uma marcação na extremidade do cano na cor laranja fluorescente a fim de distingui-las das armas de fogo.


Capítulo IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13. É vedada a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de armas de brinquedo.(não é nosso caso,pois nosso marcadores não são brinquedos e sim "ARMAS DE PRESSÃO".

Art. 14. Enquadram-se na definição de armas de pressão, para os efeitos desta Portaria, os lançadores de projéteis tais como “paintball” e “airsoft”.(é nosso caso)

[wsoul2k]

Prezado Senhores
Boa noite.
Meu nome é Bene Barbosa e sou presidente do MVB. Meu pessoal me encaminhou o e-mail com o pedido de ajuda e resolvi tratar do assunto pessoalmente.
Não poderei participar ativamente do fórum, por total falta de tempo, mas já saibam que podem contar sim com a ajuda do MVB.
Agora, já peço um favor, não fiquem colocando que arma de pressão, por ter velocidade X, impacto Y, deve ser controlada. Isso não ajuda.
Providencialmente estou tratando essa semana exatamente desta portaria, que é muito ruim para todos (airgun, painball e airsoft).
Peço também, que todos conheçam o trabalho que o MVB faz há 5 anos e nossas diversas vitórias em prol da defesa e do esporte.
Basta fazer uma pesquisa no Google pelo nome "Movimento Viva Brasil".
Há uns dois anos atrás recebi um pedido de ajuda do pessoal do Paintball do RJ, me prontifiquei a ajudar e pedi (na época) apenas uma passagem de avião para uma reunião onde definiríamos a linha de atuação política para vencer os obstáculos, estou aguardando até agora...
Mas, isso são águas passadas, como disse estou aqui para tentar ajudar novamente.
Na próxima semana, estarei na DFPC, em reunião com o General Diretor para tratar três assunto:
1. Sérias denúncias feitas contra o SFPC do RJ.
2. A isenção de impostos para atiradores esportivos
3. A portaria tema des tópico.
Há outro sério problema para vocês também, há um PL que proibe a entrada de menores nos campos de Paintball, mesmo acompanhado pelos responsáveis.... Mas esse é outro assunto.

Bene agradeço a pronta resposta a minha mensagem enviada pela página do MVB.

Peço sua especial atenção ao tratar da questão junto ao DFPC, principalmente relacionado à aquisição do equipamentos, pois da forma como está restringe em muito o direito de compra dos consumidores, veja que poderei comprar um equipamento em um estabelecimento comercial sem possuir CR, pagando como de costume 2 ou 3 vezes mais cara pelo mesmo, porem não posso providenciar a importação por conta própria mesmo utilizando uma CII com todos meus dados e demais informações.

Com relação a guia de tráfego realmente é um assunto polêmico, e que sem duvida nenhuma vai dificultar a pratica do esporte, creio eu, nao pelos valores...mas sim pela burocracia em se conseguir uma caso esta seja necessária para CADA transporte efetuado.

Como é de conhecimento a manutenção nestes equipamentos é constante, podendo na maioria dos casos ter que ser efetuada após cada partida, sendo assim, torna-se impraticável ter que solicitar uma guia toda vez em que necessitarmos levar os marcadores em alguma loja especializada para manutenção.

Se esta guia possuir uma validade, uma ano ou algo assim, creio que até seja possível de implementação tal medida.

Grato novamente

Rodrigo Ferreira Monteiro.

PS:Creio que posso falar em nome de todos que caso seja necessária sua visita a São Paulo para tratar do assunto podemos conversar sobre os custos.

[FabaoBH350]

Bom Senhores, vamos lá...

Professor Bene, muito obrigado, mesmo, desde já pela sua disposição em nos ajudar. O paintball cenario hoje certamente é bem diferente de 5 anos atrás e tenho certeza que o pessoal não vai deixar a "peteca cair" dessa vez. Se precisar de alguma coisa poste aqui pra gente, ou mande um e-mail pros nossos interlocutores aqui do forum, que tbém se dispuseram a ajudar, que nos mobilizaremos pra resolver com a maior brevidade possível.

Pessoal, tem um ditado aqui em Minas Gerais que diz: Cavalo arriado só passa uma vez. Com a ajuda do MVB é a segunda vez que ele tá passando pra gente, não vamos deixar essa oportunidade se perder novamente. Vamos ficar ligados sempre aqui nesse post ajudando em tudo que pudermos. Aqui em Belo Horizonte podem contar com nossa ajuda pro que precisar....

E vamo que vamo...

[RogerDiver]

Prezado Senhores

Agora, já peço um favor, não fiquem colocando que arma de pressão, por ter velocidade X, impacto Y, deve ser controlada. Isso não ajuda.

Roger That !!!!

Desculpe.

[chas]

wsoul2k

Até aonde eu sei, vc não precisa solicitar a GT toda vez que for trafegar com o armamento. Vc faz um "mapa" com os locais que frequenta e pode ir quando quiser e ela é válida por 1 ano.


---------


Ainda não sabemos se realmente vai precisar de CR para tirar a GT. Pode ser q eles façam uma especie de GT apenas para o paintball... ou até um tipo de CR para paintball.

[Hugor]

Ainda não sabemos se realmente vai precisar de CR para tirar a GT. Pode ser q eles façam uma especie de GT apenas para o paintball... ou até um tipo de CR para paintball.[/quote]

Caique, hoje precisa de CR para tirar GT? Se precisar é melhor partirmos da premissa que futuramente também precisará, porque para criar essa GT especial de paintball que você sugere provavelmente será necessário alterar uma outra norma (a que regulamenta a emissão das GTs). O mesmo se diga quanto à CR. Além disso, se essa fosse a intenção, esses documentos especiais já deveriam ter sua existência prevista na própria portaria que estamos discutindo.
Acho que na dúvida devemos considerar que a dificuldade para obter GT e CR será a mesma que encontramos hoje em dia e, devemos usar isso como argumento para tentar tornar essa futura portaria menos restritiva ao paintball.

[wsoul2k]

wsoul2k

Até aonde eu sei, vc não precisa solicitar a GT toda vez que for trafegar com o armamento. Vc faz um "mapa" com os locais que frequenta e pode ir quando quiser e ela é válida por 1 ano.

Se for assim até é viavel chas..

Ainda não sabemos se realmente vai precisar de CR para tirar a GT. Pode ser q eles façam uma especie de GT apenas para o paintball... ou até um tipo de CR para paintball.

Realmente isto tudo esta confuso ...pq em teoria eu nao vou precisar de CR para comprar em um COMERCIO, porem depois de COMPRADO nao conseguiria tirar a GT pra levar o marcador da LOJA ( COMERCIO ) até minha casa

Ta confuso a coisa, muito mesmo