nemezes escreveu:Hohenstaufen escreveu:Dessa forma, apos as exaustivas peskisas no STM,
eh perfeitamente possivel a utilizaçao de camuflagem da EB contanto q desprovida
dos meios q possam gerar em 3° erro qnto a qualidade de militar... bastanto p isso,
nos jogos de paintboll algumas providencias, como uso de outros utencilios q a vista de qq
pessoa ja iria desqualifica lo como militar...
ao meu ver, o simples fato de se estar jogando paintboll com as mascaras e os apetrechos
inerentes ao proprio jogo ja afastaria qq erro de qualificaçao qnto ao civil ... bom, se o
sujeito eh militar aih nao sei dizer ... mas civil ...
Mas, como duvido q algum organizador de eventos ira kerer correr o risco de ser denunciado,
dificilmente alguem conseguira jogar com camuflagem do EB em grandes eventos...
Nao uso uniforme do EB, todo meu uniforme camuflado eh alemao, das Waffen SS e da Bundeswehr..
Assim apenas presto essas informaçoes p os colegas q porventura keiram jogar e estao receosos qnto
a tipicidade da conduta..
abraços
Só quero lembrar (E lendo texto do STM)..que o sujeito, foi julgado...logo, houve prisão. O cara foi absolvido, mas foi detido e/ou preso. A policia vai fazer a parte dela "prendendo", é seu dever, e existe uma lei, somente basta querer pois, o cara está embasado pela lei para isso, basta alegar que não sabia a real intenção, o que faz ele ter o direito (alias dever) de levar o individuo a delegacia para averigar antecedentes e o que ele fala é verdade. Para o policial não pega nada, mas vc vai dar uma volta de camburão e vai ter que se explicar na delegacia. Então, acho bem mais simples, não usar NADA que represente nossas forças. Bem, é isso, melhor evitar o problema.
Eh verdade o fato de ter havido julgamento, mas nao creio q o sujeito tenha aguardado todo o processo
preso. Qualquer Habeas Corpus ja o teria libertado.
No entanto, deve-se lembrar q os casos analisados eram bem mais "serios" q o nosso caso, como por ex. o sujeito
q entrou no quartel vestido c uma farda do amigo militar para resolver umas pendencias burocraticas. Prenderam pq acreditaram q ele estava com o dolo de se passar por militar e ingressar livremente no quartel.
Mais uma coisa, a Policia Militar nao tem atribuiçao p prender ninguem em caso de crime militar, ainda q improprio, q seria akele crime militar q poderia ser praticado tanto por militar como tbm por civil. Dessa forma, o maximo q o PM poderia fazer seria conduzir o suspeito a uma unidade militar p q a justiça militar promovesse o devido inquerito militar ou nao.
Acontece, q em certos casos a atipicidade esta latente, como o caso de se prender alguem simplesmente por estar com uniforme militar na rua, ou praticando paintball, caracterizaria sim um crime que o PM responderia, que seria o crime de abuso de autoridade, Lei 4898/65.
O agente policial nao pode alegar ignorancia de aspectos legais para promover uma prisao, embora p muitos colegas o texto legal seja "claro" qnto a proibiçao, nos meios policiais a coaçao e principalmente o ato de prender devem ser respaldados com fundados elementos materiais e legais... do contrario, a PM poderia sair prendendo todo mundo que esteja vestindo uma peça militar na rua, bastaria alegar q nao sabia da abragencia legal...
Insta ressaltar q todos os casos analisados no STM eram casos bem diferentes, onde ate msm qndo o sujeito keria se passar por militar, entendeu-se q nao havia dolo de enganar ninguem p auferir qq vantagem.
Tenho mta trankilidade de comparecer a qq evento com uniforme do EB, alem do q, àqueles mais precavidos,
bastaria trazer consigo copias de algumas decisoes do STM a respeito, duvido q qq PM iria criar caso...
Bom, mas se a kestao eh kerer evitar esse tipo de situaçao, entao melhor nao usar msm... so estou defendendo aqueles
q pagaram por um uniforme do EB e se sentem extorkidos por nao poderem usa los.
Porem, para os organizadores de eventos, eu aconselharia evitar o uso desses uniformes, nao pela PM, mas pelo
proprio EB, q poderia nao gostar dessa utilizaçao no esporte ... aih sim, certamente haveria uma pressao politica
contra o esporte, corroborando os temores de alguns colegas...
Abraço
