Projetos em andamento - Projetos de Lei

[variedades]

A propósito, para quem for praticante de ambas as modalidades (Paintball e Airsoft) aqui tem o link da discussão deste projeto no fórum do Airsoft:

http://www.airsoftbrasil.com/showthread ... eite/page2

[variedades]

Colegas,

Fiz uma pesquisa rápida nas comunidades envolvidas e parece que todos gostam do projeto mas a pressão para a filiação não ser compulsória é coro de 95% dos desportistas. O pessoal daqui concorda com a filiação compulsória? Gostaria, se possível, de contato com o pessoal da FEPESP para conversarmos a respeito disso, porque parece que a nossa comunidade irmã (airsoftbrasil.com) estaria disposta, em grande parte, a apoiar o projeto conjuntamente em sua integralidade contanto que a filiação não fosse compulsória. Não tenho poder de falar por todos, mas é seguro dizer que pela maioria seria apoio total sem tal filiação.

Será que seria possível evoluir para tal concisão conjuntamente? Se sim posso garantir que ganhamos apoio de pelo menos mais um Dep. Federal e talvez um senador (de SC). Seria terrível rachar as comunidades neste momento para apresentação de substitutivo, acho que podemos caminhar juntos com força total para aprovação em apoio conjunto, o que acham? Ao menos se for compulsória que não seja "estadual", porque tem estados que vão ficar sem federação. Abrir espaço para ao menos não ser rigidamente estadual já seria um alento.

Ricardo Pedrassani (Variedades).

[variedades]

Colegas,

Ressalto que conforme a lei 9.615/1998 estabelece restrições a vinculação obrigatória, conforme segue:

Art. 2º O desporto, como direito individual, tem como base os princípios:
IV - da liberdade, expresso pela livre prática do desporto, de acordo com a capacidade e interesse de cada um, associando-se ou não a entidade do setor;

E como regra geral do desporto tem hierarquia aplicável até mesmo sobre a leis a serem criadas futuramente, pelo que esta questão da vinculação obrigatória deve ser repensada com carinho

[vinicius_michel]

Concordo com a desvinculação de federações e acho que seria, sim, importante a união com a turma do airsoft!

[variedades]

Agradecido Michel! De fato eu não tenho nada contra Federação, mas é que estão exigindo para criar a federação que as associações tenham CNPJ. Aqui em SC os times podem e estão fazendo associações, registrando em cartório, mas para criar a Federação exigiram que cada associação tivesse que ter o seu CNPJ, pagar contador etc. Então está ficando difícil.

Eu apoio completamente o projeto, e apoio as Federações. Elas podem organizar eventos, ter estação de recarga, ambulância em eventos, tem várias vantagens, mas SP e outros estados maiores são bem diferentes de outros estados, onde seria bem caro e difícil manter uma federação.

Em SP acredito que a FEPESP faz um trabalho excelente, mas SP consegue ter mais de 1000 federados, imagina ter que manter uma federação com 3 times de no máximo 100 jogadores, dai contando contador e tudo sairia mais caro que pagar clube de tiro para poder jogar o nosso paintball, seria foda.

Novamente, eu apóio 100% as federações, mas acho que não seja a hora de exigir obrigatoriedade para o Paintball e Airsoft, porque dai ao invés de resolver a questão legal corremos o risco de o povo todo fugir de uma fez por todas para a informalidade onde não fosse possível e barato fazer federação.

[gordo]

Prezados.

Antes de tudo, eu, Rodrigo L. Silveira, Diretor Jurídico da FPESP, contatei várias vezes, através de email, o Dr. Marcelo, que se disse o responsável pela área jurídica da Federação de Airsoft de São Paulo para ajudar na elaboração do PL e até o momento não obtive nenhum retorno.

Lado outro, a filiação é necessária para o controle das vendas de marcadores entre particulares, justamente para não ficarmos presos aos EB. Caso contrário, ou restaríamos atrelados ao EB com seus inúmeros entraves, ou correríamos o risco do PL não ser aprovado por falta de controle de vendas.

Quanto a questão de Federação “Estadual”, o PL não exige que exista ou a pessoa seja federada em seu estado, podendo, assim, se federar em qualquer outro estado.

A titulo de esclarecimento, eu e o Dr. Michael da Federação do MS retiramos a obrigatoriedade de CR e GT do PL, o qual, originalmente exigia.

Assim, a questão: Sem controle o PL não será aprovado de forma alguma, isso é utópico. Ou seja, ou há controle de transações entre particulares pelas federações ou pelo EB. O que é preferível?

Por fim, o raciocínio de que conforme a lei 9.615/1998 estabelece restrições a vinculação obrigatória, não é apropriado à questão posta. O tiro esportivo é um esporte, mas para ter uma arma é necessário CR, que somente é possível se vc estiver filiado a um clube de tiro, Porém , isso não impede que vc “alugue” uma arma em locais próprios e autorizados e, desta maneira, não é necessário se associar a um clube de tiro.

O mesmo raciocínio ao se aplica ao nosso esporte. Para praticar PB ou AS não é necessário filiação, somente se vc quiser ter seu marcador próprio, pelas questões já ventiladas.

Se houver alternativa viável, estou aberto a quaisquer sugestões. Mas se insistir em liberação total, de duas uma: ou não se aprova o PL ou caímos novamente nas mãos do EB!

Vamos de pouco em pouco, quem muito quer nada tem.

Forte abraço a todos.

[Carlos Tosco]

Ninguém fala em liberação total. Ninguém. O que se questiona é a obrigatoriedade de filiação em clubes, federações, confederações e panelas de tal natureza. Exigência de documentação provando a origem, ponta pintada, transporte apropriado, nada disso se discute.

E se houver controle, amigo, prefiro o EB e sua instabilidade do que um sindicato disfarçado de federação.

[Carlos Tosco]

Na verdade, vou mais longe. Digo que se além de pagar toda carga tributária embutida em uma arma de pressão, munição e demais equipamentos exigidas pelo Estado, se além disso tiver também que dar dinheiro a entidades privadas para poder usar um equipamento já pago e licenciado pelo Estado eu não penso duas vezes: clandestinidade. E não vou sozinho.

Que existam associações, federações, clubes, confederações e o que mais quiserem inventar, só não nos obriguem a nos filiar sob pena de apreensão do equipamento comprado legalmente.

E tenho dito.

[Carlos Tosco]

E para fins de registro, gostaria de saber quem foi que primeiro colocou a obrigatoriedade federativa no corpo do PL. O nome, por favor.

[gordo]

Bem, não posso e não devo falar por todas as federações, apenas pela qual faço parte.

Queria esclarecer que nem eu nem ninguém ganha nada com a FPESP, aliás, ganha sim, um prejuízo do c... e, até onde sei sindicalista tem remuneração, nós não.
Aliás, para seu conhecimento, as federações possuem natureza jurídica de associação, ou seja, NÃO HÁ SALÁRIO parceiro!

Se há panela é pq NINGUÉM quer trabalhar. A FPESP está de portas abertas a todos que queiram colaborar, o problema é que a maioria prefere criticar ou denegrir a imagem da instituição que fazer alguma coisa!

Sabe, Carlos, com todo o respeito e nada contro vc, mas esses comentários já me encheram o saco.

Tenho meu escritório para cuidar e prestei assessoria jurídica a 3 campanhas para Prefeito e tive que arranjar tempo para, em 03 semanas, dar um jeito nesse PL e ainda tenho que escutar isso!?

Vem trabalhar um pouco com a gente, faço questão. Quando der aqueles paus com o EB que quase f... o pais inteiro, vem com a gente falar com Coronel, o General, o escambal para resolver o problema. Deixa teu trabalho e tua família de lado e saia correndo com a gente de madrugada para resolver m... que um palhaço fez mandando email f... o esporte, o qual, inclusive, quase todos sabem de onde partiu, não é?

Falo por mim e não pela federação: Não vou mais escutar críticas infundadas e nada construtivas! Sabe fazer melhor, vem cá e faz!

Trabalhar 10, 12 horas por dia e ainda chegar em casa e ter que trabalhar mais, até de madruga, de graça, pra ler uma coisa dessa?

Se a FPESP é Sindicato, pode assumi-lo! Vai em frente... Cansei!!! Pode vir descascar os abacaxis que descascamos. Fazer joguinho é mel na sopa. Correr atrás de Político e EB pra resolver os problemas do PB do PAÍS INTEIRO é bem diferente.

De boa, lave a boca com soda caustica antes de falar um "a" que seja da FPESP!

Ah, e foi eu que colocou a obrigatoriedade federativa, por que?

[Carlos Tosco]

Fins de registro.

Curiosidade.

E foi só tu que trabalhou no PL, né? Bom saber.

Fins de registro.

[gordo]

Fins de registro.

Curiosidade.

E foi só tu que trabalhou no PL, né? Bom saber.

Fins de registro.

Não camarada, leia o tópico.

O Jurídico FPESP e FPEMS ( Dr. Michael) que receberam a minuta do PL da assessoria do Excelentíssimo Sr. Dep. Alexandre Leite, o qual vem trabalhando muito em prol do esporte e o qual merece todo nosso respeito, admiração e agradecimentos.

Após receber a minuta, reenviamos à FPDA, pois possuem todo o interesse na questão.

Se vc quiser te mando a minuta do original e verá que o trabalho foi árduo.

E se não ficou perfeito é pq o tempo foi exíguo e tivermos que optar em focar em questões mais relevantes, como a retirada da exigência de CR e GT para os atletas de PB e AS.


Sugestões viáveis sempre serão bem-vindas e, com o maior prazer, a FPESP se coloca a disposição, como sempre fez, ao dialogo constritivo, inclusive, está de portas a quem tiver o interesse de fazer parte e trabalhar pelo esporte.

OBS: Como a FPESP não é sindicato, não tem salário. Ok?

[variedades]

Quanto a questão de Federação “Estadual”, o PL não exige que exista ou a pessoa seja federada em seu estado, podendo, assim, se federar em qualquer outro estado.

Ok, mas penso ser melhor não restringir por estado e ser possível a criação de entidade nacional, porque dividir despesas entre 27 estados é melhor do que dividir despesas em cada estado. Quanto a ser "federação", por que não "associação"? Federação é complexo e caro, em algum lugares se exige ao menos 3 associações com CNPJ (pagando contador) para se criar uma Federação. Penso que associação reúne pessoas da mesma forma sem os custos envolvidos em federações.

A titulo de esclarecimento, eu e o Dr. Michael da Federação do MS retiramos a obrigatoriedade de CR e GT do PL, o qual, originalmente exigia.

Bom, aqui escrevi um tratado gigante mas vou poupar os colegas e simplesmente alegar que independente de quem tenha colocado a primeira palavra, ou a última no texto, importante é o resultado para todos nós ser bom.

Assim, a questão: Sem controle o PL não será aprovado de forma alguma, isso é utópico. Ou seja, ou há controle de transações entre particulares pelas federações ou pelo EB. O que é preferível?

Seguramente pelo EB, porque este não cobraria recursos dos jogadores. Mandar a documentação ao EB não tem o custo de uma federação.

É uma pena, mas estamos distanciando o projeto da aprovação assim. Hoje por contato com o Gab. do Deputado ficou claro, sim, que a questão do controle seria praticamente "exigida" para a aprovação, mas se o texto não evoluir para ao menos permitir que associações possam fazer tal papel, e não só federações, estamos nos encaminhando para posicionar mais de 3000 membros de outra comunidade contra o projeto e ainda apresentar um substitutivo por outro deputado.

Gordo, estamos do mesmo lado, nunca pense o contrário. Amo o Paintball e o Airsoft. E sei bem como é, também gasto tempo e dinheiro com isso (não quero nem ver a conta de telefone). Acredito que nós devamos ter o resto de todos os milhares de envolvidos nas duas comunidades como parâmetro para a nossa luta. Eu acredito piamente, pelo menos em uma pesquisa entre os que conheço, que a esmagadora maioria de ambas as comunidades prefere não ser a filiação obrigatória para possuir o marcador, pois estariamos trocando o CR do Exército pelo "CR da federação", quando na verdade poderia ser como no Airsoft, sem CR de ninguém, só enviar a documentação para o SFPC a cada venda. De fato a regra de enviar a documentação para o SFPC já existe, para venda de armas a gás sempre existiu.

Eu não sou contra nenhuma federação, só a favor, mas eu estou sentindo que da forma como está o projeto estamos encaminhando mais de 5000 jogadores contra o projeto das duas comunidades (airsoftbrasil e paintballcenario). Hoje isso ficou bem claro, a própria assessoria do Dep. Leite se sentiu incomodada com a quantidade de pessoas enviando crítica a federação ser obrigatória. E foram poucas mensagens. Imagina se de fato ficar confirmado que a FEPESP não tem interesse em ajudar a mudar tal situação, que deseja a filiação obrigatória ao invés de opcional?

Será então o projeto de maior repercussão e de maior resistência aprovação de todos os tempos no Paintball e no Airsoft. Eu estou aqui tentando lutar pelo que acho certo. Se a assessoria do Dep. informou que o controle pelos próprios esportistas é o correto, avancemos para não constar "Federação" e sim associação, sem contar o estado, para então podermos, por fim, reunir uma grande associação nacional de ambas as modalidades, que poderia ter em pouco tempo 10 mil integrantes.

Com isso poderia ser bem estabelecido uma filiação de 5 anos, para não incomodar o jogador, e com custo módico, R$ 20 de filiação para 5 anos em 10 mil integrantes mantêm a associação para todo o sempre. Não vejo porque fazer todos os milhares de jogadores serem vinculados a federação estadual.

Sei que isso vai contra a luta de federações de anos, suor e trabalho de muitos, inclusive meu, mas aqui penso democraticamente pela maioria, que assim o deseja. Se assim o projeto permanecer e nos encaminharmos para comprovar através de milhares de mensagens que o projeto não representa a comunidade de esportistas vamos queimar definitivamente o filme com o Deputado Leite e perder a melhor chance de aprovação de um projeto que já tivemos. E sim, estaremos encaminhando milhares de jogadores para a clandestinidade novamente. E isso não é só comentário do Colega "tosco", e sim a quase uma centena de MPs que recebi esta semana informando o mesmo: que aprovado o projeto atual como está será solenemente desconsiderado, como desconsideramos todos o CR por mais de 15 anos.

Uma só modificação, de FEDERAÇÃO ESTADUAL para ASSOCIAÇÃO evita tudo isso e garante apoio de milhares de usuários. Então, quem concorda que se manifeste. Vamos andar juntos. Por fim, isso não é nada pessoal, estamos lutando pelo mesmo esporte, só que com idéias diferentes. Espero jogar com todos vocês em breve, sem ter que esconder o meu marcador que não é apostilado porque o SFPC local diz que "não apostila nada que não seja de fogo"

Repisando, novamente, só uma alteração de FEDERAÇÃO ESTADUAL para ASSOCIAÇÃO evita tudo isso e garante apoio de milhares de usuários, será benéfica a todos.

[variedades]

E digo mais, como a FEPESP é bem organizada e feita por pessoas sérias eu acho que deveria até ela mesma ser convertida para a "Federação Nacional de Jogos de Ação" e fazer este papel por todos os estados. Já comprovaram ser éticos e a favor do esporte, mas não podemos aprovar assim como "federação estadual", isso seria rachar as comunidades e deixar 90% dos jogadores de fora. É uma alteração simples, rogo a Deus para que seja considerada.

[Marcos RS]

E digo mais, como a FEPESP é bem organizada e feita por pessoas sérias eu acho que deveria até ela mesma ser convertida para a "Federação Nacional de Jogos de Ação" e fazer este papel por todos os estados. Já comprovaram ser éticos e a favor do esporte, mas não podemos aprovar assim como "federação estadual", isso seria rachar as comunidades e deixar 90% dos jogadores de fora. É uma alteração simples, rogo a Deus para que seja considerada.

Ricardo, em SC temos a FPESC - Federação de Paintball do Estado de Santa Catarina e eu sou o presidente.

Não vejo a necessidade de ser criadas associações uma vez que em nosso Estado temos uma federação. Para ser um atleta federado o custo é de apenas R$ 50,00 por ano e esse valor pode ser dividido em até 12 vezes.

Visite nosso site www.fpesc.com e se tiver alguma dúvida estou a disposição, meus e-mails são marcos@porcosselvagens.com ou marcos@fpesc.com.


Abraço,


Marcos