Fórum Paintball Cenário

Parceiros...

Eu li e reli toda a portaria. Fiz as considerações abaixo no QG dos Carrapatos e vou repetir aqui por entender que vale a pena discutirmos abertamente o assunto.

Tal como comentou o BCRick, uma pena que mais uma vez o Exército foi bem amador na edição de suas normas. Deixou vários pontos com possibilidade de interpretações dúbias, não estipuou prazos para adequações, nem sequer levou em consideração que ele mesmo não tem estrutura adequada para atender as exigências que impôs.

Mas se for para dar as minhas impressões particulares de como a nova legislação nos afeta, penso o seguinte:

IDENTIFICAÇÃO: O artigo é dúbio. Eu entendi que a tal marcação laranja fluorecente ou vermelho vivo cabe apenas para airsoft, mas cabe outra interpretação também. Na prática quem vai fiscalizar isso? Se o seu marcador não tiver apostilado vai ser apreendido de qualquer forma, portanto eu não me preocuparia com isso agora, apenas depois de ter o CR e cadastrar os meus marcadores (sabe-se lá como já que não tenho documento de nenhum deles).

LOCAIS DOS JOGOS: Conforme já postado, as coisas mudaram. A rigor, a nossa base só poderá ser utilizada se devidamente registrada. O problema é que eles exigem isso mas não normatizaram quais são os requisitos necessários para se autorizar um local. Se for amanhã na SFPC do Ibirapuera por exemplo, ninguém de lá saberá te responder. Agora, a nossa base é uma propriedade particular e para entrar lá, sobretudo para fiscalizar, precisa de acompanhamento do proprietário ou preposto. E vejam, essa é uma exigência para uso, uma sanção administrativa , passível de... multa. Não é crime! Ou seja, na real poderemos jogar lá até sermos expulsos pelo dono, caso ele fique com medo de tomar multa, SE alguém oferecer denúncia ao EB e SE este tiver gente disponível para ir lá fiscalizar exatamente no momento em que estivermos jogando.

TRÁFEGO (transporte do marcador): Aqui as coisas embaçaram! F-O-D-E-U! Se for pego com marcador de paintball, seja milsim ou speed, sem GUIA DE TRÁFEGO expedida pelo EB, seu marcador poderá ser apreendido administrativamente numa eventual abordagem policial (Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal ou Polícia Civil) e encaminhado para o EB. Veja, eu disse fiscalização policial! Nenhum outro agente, de órgão diverso qualquer, nem o próprio EB, tem poder para te tomar o marcador quando em trânsito contigo (exceto se for trânsito aduaneiro), ou durante o uso em propriedade particular. Pouco importa se você não era afetado por isso antes dessa norma, pois o último artigo diz que todos deverão obter o CR (só com CR se obtém a guia de tráfego). Lembrando que ninguém vai ser preso ou processado criminalmente caso seja pego com um marcador "ilegal", apenas terá o prejuízo de perder seu equipamento. Claro, o desconhecimento das normas pelas autoridades pode até levar a uma situação dessas, mas rapidamente será descaracterizada, caso contrário configura-se o abuso de autoridade. IMPORTANTE: Levem SEMPRE seus marcadores desmontados, pois senão poderão sim serem enquadrados como criminosos e até presos por "qualquer do povo".

Bem estas são as minhas impressões preliminares, baseado no pouco que conheço de legislação uma vez que não sou bacharel em direito. Por favor me corrijam à vontade se falei alguma besteira, mas por enquanto é o que eu penso nesse primeiro momento.

Um abraço.

FAG

nemezes escreveu: Veja que existirá um cadastro obrigatório que deverá ser mantido pelo vendedor, que deve conter o registro dele e os números das guias, mas, quanto ao "porte" no território, não li nada de CR, apenas um registro e nota fiscal...

Velho,

O Capítulo III - Das armas de pressão, em seu artigo 13, diz claramente que:

• Art. 13. A guia de tráfego para o trânsito de armas de pressão por ação de gás comprimido
  e armas de pressão por ação de mola de uso restrito, será necessária em qualquer situação.

Portanto SEMPRE precisaremos da GUIA DE TRÁFEGO para transportarmos os nossos marcadores e para portá-los! O buraco é mais embaixo...

Um abraço.

FAG

Fagnani escreveu:

nemezes escreveu: Veja que existirá um cadastro obrigatório que deverá ser mantido pelo vendedor, que deve conter o registro dele e os números das guias, mas, quanto ao "porte" no território, não li nada de CR, apenas um registro e nota fiscal...

Velho,

O Capítulo III - Das armas de pressão, em seu artigo 13, diz claramente que:

• Art. 13. A guia de tráfego para o trânsito de armas de pressão por ação de gás comprimido
  e armas de pressão por ação de mola de uso restrito, será necessária em qualquer situação.

Portanto SEMPRE precisaremos da GUIA DE TRÁFEGO para transportarmos os nossos marcadores e para portá-los! O buraco é mais embaixo...

Um abraço.

FAG

Sim Brow...mas, as coisas tem que ter um sentido... estou seguindo a seguinte lógica. Quem importou o marcador deve ter toda a papelada, deve fazer todos os trâmites, por que aqui eles dispensam a guia, se o comprador tiver o registro:

§1º Quando se tratar de armas de pressão por ação de mola de uso permitido, a guia de

tráfego somente será exigida na saída da fábrica ou ponto de entrada no País, conforme previsto no art. 10.

Que maldito registro é esse? Ele não especifica!


Bem, as coisas tem que ter lógica e nexo...na prática...bem, vendedor/loja importa com CR e o caraio de asa voador, respeitando todos os trâmites de importacao, faz todo o processo aduaneiro e importa legalmente...tira as guias de trânsito do material, registra toda a documentacao para a venda com todas as guias etc e tal para cada serial do marcador..na venda, faz o registro do comprador, emite um documento de cadastro no EB, junto com a nota fiscal, dizendo SIMMMMM, comprou tudo legal, e paguei os devidos impostos....e o vendendor/loja informa ao EB que o marcador serial xxxx, modelo xpto, foi vendido para o senhor zé...e este tem que mater os registros do senhor zé por 5 anos, caso o senhor zé, venda o marcador, deve informar ao EB. O jogador (este pobre coitado que tá ficando de cabelo branco) .... tem suas responsabilidades e deve seguir o que tá escrito no que tange a porte... e vai jogar em um campo devidamente licenciado e que provavelmente deve ter o registro de seus jogadores e de seus equipamentos...

Em trânsito, com o marcador desmontado..se abordado, este maldito documento emitido pelo vendedor, que manteve o EB ciente, que te forneceu o seu registro junto ao EB e tá lá registrado..munido da nota fiscal nacional... poderia jogar em seu campo registrado SEM mais dores de cabeça... não é isso...estou viajando?

nemezes escreveu: §1º Quando se tratar de armas de pressão por ação de mola de uso permitido, a guia de

tráfego somente será exigida na saída da fábrica ou ponto de entrada no País, conforme previsto no art. 10.

Então nemezes,

O problema é que entendo que marcadores de paintball NÃO são armas de pressão por ação de mola de uso permitido, e sim armas de pressão por ação de gás comprimido, devidamente enquadradas no artigo 13 que citei.

Acho que vc está certo em sua análise de que esta portaria quis focar as empresas, tanto as que vendem marcadores quanto as que possuem campos comerciais. Contudo os jogadores que possuem equipamentos próprios também foram alvo da nova regulamentação e deverão se adequar caso não queiram se sujeitar aos novos rigores.

Até mais...

Fagnani.

Fagnani escreveu:

nemezes escreveu: §1º Quando se tratar de armas de pressão por ação de mola de uso permitido, a guia de

tráfego somente será exigida na saída da fábrica ou ponto de entrada no País, conforme previsto no art. 10.

Então nemezes,

O problema é que entendo que marcadores de paintball NÃO são armas de pressão por ação de mola de uso permitido, e sim armas de pressão por ação de gás comprimido, devidamente enquadradas no artigo 13 que citei.

Acho que vc está certo em sua análise de que esta portaria quis focar as empresas, tanto as que vendem marcadores quanto as que possuem campos comerciais. Contudo os jogadores que possuem equipamentos próprios também foram alvo da nova regulamentação e deverão se adequar caso não queiram se sujeitar aos novos rigores.

Até mais...

Fagnani.

Brow, agora, fodeu mesmo...se os militares não vêem como é simples resolver o "problema", e toda vez que mudam esta lei é notório que tem vários interesses por trás e parece uma caixa de remendos...O Exército Brasileiro vai ter que encarar em algum momento o fato que são mais de 25 mil pessoas no brasil que praticam paintball regulamente e fora mais de 500 mil jogadores sazonais espalhados pelo brasil que entram e saem de campos de PB anualmente.

Alguém tem que lembrar a eles que o paintball é o 3o esporte radical mais praticado nos USA e a 3o maior industria esportiva nos USA!!

Listed below are some other newsworthy facts and figures on paintball:

Paintball participants are spending about $111/year on their gear and supplies – which ranks the sport among the highest in the area of per participant spending.
79% of all paintball participants are male.
The average age of a paintball participant is 22.4 years of age.
Roughly 18% of all paintball participants in 2006 were first-timers.
The average household income of a paintball participant is $67,300/year.
SGMA, the trade association of leading industry sports and fitness brands, enhances industry vitality and fosters sports and fitness participation through research, thought leadership, product promotion and public policy. SGMA produces signature industry events including the Spring Market trade show, Sports + Technology Convergence, Industry Leaders Summit and National Health-through-Fitness Day on Capitol Hill. More information about SGMA membership and SGMA's Sports Research Partnership can be found at http://www.sgma.com.

More information about the paintball industry can be found on a new website for the Paintball Sports Trade Association (PSTA) at http://www.paintball.org.




Baseball/Softball ($497 million);
Basketball ($385 million);
Paintball ($330 million);
Soccer ($280 million); and
Football ($130 million).

Sports apparel sales rose



Most Popular Extreme Sports in the USA
(U.S. population; 6 years of age or older)

Inline skating: 16,490,000
Skateboarding: 11,382,000
Paintball: 10,357,000
Artificial Wall Climbing: 8,869,000
Snowboarding: 7,304,000
Mountain Biking: 6,466,000
Trail Running: 6,167,000
Wakeboarding: 2,697,000
BMX Bicycling: 2,480,000
Mountain/Rock Climbing: 2,299,000
Roller Hockey: 2,094,000
Boardsailing/Windsurfing: 535,000
2006 SGMA

Safety statistics

The rate of injury to participants has been estimated as 4.5 injuries per 10,000 participants per year.


Até as forcas armadas estão abaixo da constituicao:

XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;

LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

Porra...e meus direitos fundamentais?

O direito à prática esportiva é direito fundamental sim e se encontra expressamente estampado na nossa Constituição, no seu art.217 que estabelece: "É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um..."



Sou esportista, e a burrocracia me revolta e me tira o sono...gostaria de saber, a quem o governo ouve quando tira estas conclusões, a quem eles consultam para determinar uma lei? Eles não percebem que tais coisas fazem o esporte berar a ilegalidade por conta das leis que são criadas?

Agora que rolou um certo "reconhecimento" por parte deles.... sim, paintball existe...não é simulacro.. não é airsoft, não é arma de chumbinho e muito menos armas de verdade... na minha visão, tem que levar esta questão a sociedade, a mídia o que seja... se não for tão simples como eu imagino praticar um esporte... realmente, concordo com todo o pessimismo acima citado..estou meio indignado com estas respostas. Desculpem o desabafo..mas isto pra mim, é anticonstitucional...

Grillo, concordo com esses seus argumentos, o problema é que ninguém do EB que determina essas portarias tem noção disso, e apesar de reconhecer que o paintball existe, não houve e ainda não há um movimento como o do airsoft pros jogadores se mobilizarem juntando argumentos e estudando quais podem ser os argumentos do EB, pra ir lá, expor a situação e lutar por maiores reconhecimentos e garantias, como tem o airsoft agora.

Posso estar falando besteira (e queira Deus que eu "NÃO" esteja falando besteira) mas... acredito que vai continuar tudo na mesma... só "buRRocracia" tudo isso pra continuar torturando os praticantes de paintball, sinceramente alguém acha que uma enxurrada de pedidos de CR's invadirá as mesas dos departamentos responsáveis? Que todos os CR's serão devidamente expedidos? E quem tem um marcador dito "ilegal", aquele que é comprado de terceiros, quartos ou quintos e que não tem NF há anos? Quem trouxe um marcador de fora, como fica? É criminoso ou só um contraventor? Quem vai fiscalizar? ...

Quando os marcadores de paintball não eram "reconhecidos como nada (sim... pois uns chamavam de réplica, outros de simulacro e assim por diante) era a mesma dor de cabeça, "se for pego... perde", creio que vai continuar tudo na mesma (e Deus queira que continue)...

É pessoal agora já era, todo mundo vai ter que ter CR

Antigamente, se vc comprou seu marcador no comercio, assim como eu que comprei na kamikasi não era necessario ter CR

Mas vejam bem as disposições finais

Das disposições finais
Art. 20 O proprietário de arma de pressão por ação de gás comprimido, de uso permitido

ou restrito e de arma de pressão por ação de mola de uso restrito, adquirida antes da vigência destas

normas, deve obter o registro no Exército para adequar-se ao previsto no § 1º do art. 9º desta portaria.

Ai voltei la e li o que seria o paragrafo primeiro do artigo nono

Art. 9º A aquisição de arma de pressão, de uso permitido ou restrito, ocorrerá mediante as

condições estabelecidas no R-105 e legislação complementar no que se refere ao comércio de produtos

controlados.

§ 1º As armas de pressão por ação de gás comprimido, de uso permitido ou restrito, bem

como as armas de pressão por ação de mola de uso restrito, somente poderão ser adquiridas por pessoas

naturais ou jurídicas registradas no Exército.

Sendo assim meus caros amigos... ou já aproveitando o tema minhas caras pessoas NATURAIS ( sim pessoa natural e pessoa fisica eh a mesma coisa ) segunda-feira to ligando no DFPC e perguntando oq tenho que fazer...duvido que alguem ja estejá sabendo de algo

Creio que deveríamos todos ligar pra este pessoal ver que não somos poucos

assim... na práica o que acontece com o paintball? devemos pintar nossos marcadores com ponta laranja? devemo apostilar nossos marcadores? vai ficar mais fácil ou dificil importar? e os acessórios comos lunetas e red dots vai mudar algo?

Pergunto diretamente pois cada post que leio fico mais confuso (pois parece que a portaria esta confusa também....)

sim engenheiro, esta confuso, mas não adianta pintar a ponta do marcador se não tiver o registro do marcador, o certo mesmo vai ser essa semana ligar para alguem que possa explicar como isso vai ocorrer.

alguem sabe onde ligar para perguntar isso ?

Imagino que no DFPC aqui em Brasília, o problema é saber se eles vão estar informados ou não.

Srs. membros do fórum,

A respeito da nova portaria sobre armas de pressão publicada pelo Exército, recebi a poucos instantes um e-mail do Movimento Viva Brasil com o seguinte teor:

"data14 de março de 2010 22:37
assuntoNOVA PORTARIA SOBRE ARMAS DE PRESSÃO

ocultar detalhes 22:37 (58 minutos atrás)

Imagens não exibidas
Exibir imagens abaixo - Sempre exibir imagens de contato@movimentovivabrasil.com.br
EXÉRCITO PUBLICA NOVA PORTARIA SOBRE ARMAS DE PRESSÃO



“Eu não vim para explicar vim para confundir” Abelardo Barbosa – O Chacrinha

Esse era um dos chavões do “Velho Guerreiro” uma das notórias personalidades da TV brasileira das décadas de 70 e 80.

Parece-nos que tal afirmativa fez escola e não raramente nos deparamos com leis, decretos e portarias que ao invés de ajudar o cidadão só auxilia na criação de uma verdadeira tsunami de insegurança jurídica. Onde o cidadão, não raro, não consegue sequer saber se está ou não obedecendo à lei.

A mais recente portaria expedida pelo Exército Brasileiro exemplifica a questão aqui levantada.

Publicada no Boletim do Exército No. 10/2010 de 12 de março de 2010, a portaria Nº 02-COLOG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010 trata sobre réplicas e simulacros de arma de fogo e armas de pressão e traz em seu conteúdo uma série de problemas que vão desde a não observância da hierarquia das normas jurídicas até o desrespeito de que somente uma lei pode criar um ilícito e PORTARIA NÃO É LEI!

Chega ao cúmulo de “obrigar” a quem transporta sua “espingarda de chumbinho” a levar consigo um “comprovante da origem lícita do produto”. Alguém leva consigo nota fiscal do seu relógio? Do seu Tênis? De suas roupas? Um total absurdo!

E, diante de tamanhas e injustificáveis restrições, não há como mantermo-nos inertes, sendo o seu integral repúdio a mínima das manifestações que se apresentam exigíveis pelas circunstâncias, restando-nos buscar revertê-las, esperando ver o bom senso e a norma legal prevalecerem sobre medidas desprovidas de razoabilidade.

No link abaixo a íntegra e uma análise jurídica da mesma:

http://www.mvb.org.br/userfiles/anotaco ... 02_mvb.pdf

Sendo assim, CONCLAMAMOS que todos escrevam para o e-mail abaixo pedindo a revogação integral desta afronta jurídica!"

faledfpc@colog.eb.mil.br

Todo o crédito referente ao teor deste e-mail é do Movimento Viva Brasil.

Resolvi divulgar este e-mail por compartilhar da mesma idéia além disso divulgar um contato para quem assim como eu desejar pedir informações ou até mesmo "reclamar" a respeito do assunto, claro que tudo na mais total tranquilidade.

MVBALLSNIPER escreveu:Srs. membros do fórum,

...

Bom, pelo menos eles chegaram a mesma conclusão que eu..é anticonstitucional. O jogador de paintball tem que ter a consciência que nós temos MUITO mais praticantes do que qualquer outra modalidade esportiva que use "armas de pressão a gás"... somos milhares pessoal! Desde dos times, até a dona "Cocota" que jogou PB no último final de semana e se apaixonou pelo esporte. Existe poucas entidades no Brasil que representam o nosso esporte, e se TODAS as pessoas que vivem Paintball (Speed, Cenário. Lojistas, Donos de Campo e Recreativo) se unirem, provavelmente sairemos destas malditas portarias, e seremos classificados SIMPLESMENTE como esporte radical..leia-se PAINTBALL...assim como é nos USA e no CA.

Não sei como fazer isto, mas seria legal, pegar todas as reportagens na internet, programas de tv, todos os eventos de paintball no Brasil, juntamente com fatos e MOSTRAR isso as forcas armadas... parece total desconhecimento do que é o esporte, não usamos armas, usamos marcadores de tinta! Hoje temos UMA federação, se fossemos 3, hoje mesmo iríamos ao ministério dos esportes, e esta PALHAÇADA acabaria.

nemezes escreveu:

MVBALLSNIPER escreveu:Srs. membros do fórum,

...

Bom, pelo menos eles chegaram a mesma conclusão que eu..é anticonstitucional. O jogador de paintball tem que ter a consciência que nós temos MUITO mais praticantes do que qualquer outra modalidade esportiva que use "armas de pressão a gás"... somos milhares pessoal! Desde dos times, até a dona "Cocota" que jogou PB no último final de semana e se apaixonou pelo esporte. Existe poucas entidades no Brasil que representam o nosso esporte, e se TODAS as pessoas que vivem Paintball (Speed, Cenário. Lojistas, Donos de Campo e Recreativo) se unirem, provavelmente sairemos destas malditas portarias, e seremos classificados SIMPLESMENTE como esporte radical..leia-se PAINTBALL...assim como é nos USA e no CA.

Não sei como fazer isto, mas seria legal, pegar todas as reportagens na internet, programas de tv, todos os eventos de paintball no Brasil, juntamente com fatos e MOSTRAR isso as forcas armadas... parece total desconhecimento do que é o esporte, não usamos armas, usamos marcadores de tinta! Hoje temos UMA federação, se fossemos 3, hoje mesmo iríamos ao ministério dos esportes, e esta PALHAÇADA acabaria.

Seria muito legal mostrar isso a midia, apesar de que sabemos que esta deturpa COMPLETAMENTE qualquer coisa para dar iboppe. Imagino ao invés da reportagem "amigos mostram o paintball cenário em são paulo" eles colocariam "grupo de pessoas atiram com replicas de armas em bairro da zona sul".

Temos que ter a midia do nosso lado antes de qualquer coisa. Sabemos que o MVB esta aí para ajudar nessa.

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