Abaixo assinado para regulamentação do paintball no Brasil

[MarcosMedeiros]

já assinei

[Leo PP077]

Já assinei la no link e agora to dando um UP aqui, vlw galera o paintball precisa de mais incentivo.

[Marinho_GOTP]

Passando pra dar um UP, galera pode pedir tb pro povo de casa assinar :D, todos podem, desde que tenha RG.

[variedades]

Colegas, estudei muito a matéria a certo tempo para enviar uma sugestão de portaria ao DFPC para desembaraço alfandegária de nossas preciosas importações. O problema é que o próprio R-105 é que categoria as armas a gás de certos tipos (art. 15, VIII - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milímetros, que disparem projéteis de qualquer natureza;). Assim, para ter sucesso é necessário mudar o R-105, que é um Decreto Federal (somente mediante lei).

Por experiência, tudo que conseguimos no Airsoft, que estou mais envolvido, é porque entregamos o estudo PRONTO ao DFPC. Sugiro, se me permitem, que além do abaixo-assinado, seja feita uma justificativa e um texto técnico (jurídico) informando a nova redação requerida ao artigo. O DFPC recebe sugestão de todos os tipos e atiradores, caçadores, policiais etc, não tem como eles darem atenção a tudo e fazerem por si só as modificações. Tivemos sucesso já com portarias no Airsoft porque as enviamos PRONTAS, com justificativa e tudo, para o DFPC só alterar o que achar ruim e publicar.

Não quero ser pretencioso, assino embaixo porque jogo os dois esportes, mas só assinar não vai ter tanto efeito quanto conseguirmos fazer o texto e a justificativa e mandar já mastigado ao DFPC. Algum colega advogado se habilita?

Abraços a todos e bons jogos!

[FPESP]

Boa noite Variedades. Gostaria de saber seu nome.

Sua observação é perfeita e reflete os trabalhos em andamento na FPESP. No conteúdo abaixo (já postado anteriormente) você poderá constatar o seguinte:

No último dia 05 de julho de 2010 tivemos um encontro entre a entidade FPESP e o chefe responsável pela SFPC/2 (produtos controlados / Região Sudeste).

Esta primeira reunião teve como objetivo à apresentação da Federação de Paintball do Estado de São Paulo à autoridade responsável.

Estiveram presentes nesta reunião pela FPESP os Srs. Rogério Guarniero (Vice-Presidente), Luiz Fernando Salles (Jurídico), Richard Khouri (Tesoureiro) e Clóvis Eduardo J. Domingues (Dir. Jogos e Eventos) e pelo SFPC/2 o Sr. Coronel Passos.

Entre os vários assuntos em pauta, o objetivo da federação era sua divulgação e se fazer conhecida junto ao órgão regulador, além de tratarmos do tema “Regulamento R-105”.

A Federação procurou orientação de como proceder quanto ao enquadramento do paintball no R-105. Após longa conversa chegou-se a conclusão que o caminho será a formalização por escrito através de testes e laudos periciais comprovando a não letalidade do equipamento de paintball.

Desta forma a Federação iniciou os trabalhos a fim de regularizar a prática do paintball junto à nova legislação que está sendo redigida pelos órgãos competentes em Brasília-DF. A FPESP não medirá esforços para tornar o Paintball reconhecido como esporte e legalmente acessível através de uma legislação e enquadramento próprio.

Sem mais,

Diretoria FPESP.

Como pode ver, estamos engajados na árdua missão para conseguirmos uma legislação específica à prática "Paintball". Para isso a FPESP precisa de toda ajuda possível dos jogadores e simpatizantes do esporte, esses têm o nobre dever de ajudar a entidade nessa batalha que não é minha ou sua, e sim de todos nos!

Como nosso amigo "Variedades" falou, precisamos sim da ajuda de profissionais (advogados) para conclusão dos trabalhos já iniciados pelo grupo (FPESP).

Hoje precisamos de um grande número de filiados para que a entidade tenha representatividade junto aos órgãos reguladores e meta de 10.000 assinaturas no referido abaixo assinado. Aproveito essa oportunidade para lançar a segunda fase deste abaixo assinado.

Chegamos ao número de 1.340 assinaturas sendo que a FPESP tem como meta 10.000 assinaturas, se cada um que já assinou angariar mais (8) jogadores ou simpatizantes, em pouco tempo conseguiremos alcançar esse significativo apoio ao esporte.
Lembro que este abaixo assinado terá suma importância quando somado aos trabalhos realizados pela entidade, como os documentos que serão entregues aos responsáveis pelos produtos controlados no DF.

Conto com a colaboração de todos.

Clóvis Eduardo de Jesus Domingues,
Dir. Jogos e Eventos FPESP.
eduardo@fpesp.com.br

[Edgard]

Galera, vamos assinar!!!

Esse número de assinaturas é baixo demais!!

Se todos os membros ativos do forum assinarem, já teremos uma base razoavel, ai cada um chama os amigos e parentes pra assinar..ai coisa acontece!

Eu assinei e consegui só mais 12...estou tentando mais sempre que posso, passo o link pra alguem...explico e tals...vamu q vamu galera!!

[Ices_br]

......
No último dia 05 de julho de 2010 tivemos um encontro entre a entidade FPESP e o chefe responsável pela SFPC/2 (produtos controlados / Região Sudeste).
......
[/color]

Como sempre um serio trabalho da FPESP!


Que tal organizarmos um corrente via e-mail pedindo assinaturas no abaixo assinado.
Seria um texo explicando o esporte e como somos tratados perente a lei atual, e pedimoa a juda de todo para que o esporte seja normatizado!!
E ai rola??

[variedades]

Informações enviadas, conforme solicitado. Aproveito para postar o texto que vai ao DFPC em poucos dias:

https://docs.google.com/document/edit?i ... y=CJH_seIM Inseri a pouco o parágrafo único no artigo 18 exclusivamente para as importações de Paintball, vamos ver no que dá.

[Edgard]

Variedades, me parece que suas sugestões podem ajudar sim nos processos internos de liberação, etc...mas não entendi no que vão ajudar na regulamentação do Paintball.

[B_M_S]

Edgard, eu creio que a filosofia do velho personagem Jason vale neste caso. Vamos por partes. rs
Esse documento do variedades propõe melhoras para uma das nossas dificuldades. As outras também ja estão sendo averiguadas pela FPESP, como mostrado acima.

Cumps.

[Edgard]

Com certeza BMS,

Tanto que achei bem legal o texto do variedades, só que talvez eu não tenha entendido direito (por eu ser leigo), e o documento dele seja mais abrangente do que eu entendi.

Sou a favor de toda melhoria (aliás em tudo..rs).

[B_M_S]

Eu não pude ler o texto na íntegra ainda, mas o pouco que pude ler deu para perceber que é um grande avanço. E podemos perceber através da redação utilizada, como devemos nos portar quando falamos a autoridades instituídas. Parabéns variedades, parabéns mais uma vez também a FPESP que têm se demonstrado uma federação de paintball imbuída na missão.


Valeu Edgard

Cumps.

[variedades]

Pessoal, fiz uma alteração específica para o paintball, o último artigo, para que mesmo que o produto seja de uso restrito (como é o Paintball), ele possa ser importado usando o desembaraço simplificado ali proposto. Com isso o Paintball poderá ser desembaraçado igual ao Airsoft, que é de uso permitido. Assim poderemos importar praticamente sem desembaraço alfandegário, só CII, passar no exército automaticamente e receber em casa.

Ainda foi alterar mais uma coisa, que é inserir as GBB (Gás Blowback para Airsoft) no mesmo texto. Fora isso ainda esta semana vai ao DFPC através de um nobre colega, que prefere ficar anônimo, que tem contatos diretamente no DFPC. Tendo novidades aviso a todos. SERÁ O FIM DOS PROBLEMAS COM IMPORTAÇÕES e DESEMBARAÇOS!!!

[Edgard]

Pessoal, fiz uma alteração específica para o paintball, o último artigo, para que mesmo que o produto seja de uso restrito (como é o Paintball), ele possa ser importado usando o desembaraço simplificado ali proposto. Com isso o Paintball poderá ser desembaraçado igual ao Airsoft, que é de uso permitido. Assim poderemos importar praticamente sem desembaraço alfandegário, só CII, passar no exército automaticamente e receber em casa.

Ainda foi alterar mais uma coisa, que é inserir as GBB (Gás Blowback para Airsoft) no mesmo texto. Fora isso ainda esta semana vai ao DFPC através de um nobre colega, que prefere ficar anônimo, que tem contatos diretamente no DFPC. Tendo novidades aviso a todos. SERÁ O FIM DOS PROBLEMAS COM IMPORTAÇÕES e DESEMBARAÇOS!!!

Tomara que dê certo

[B_M_S]

Variedades, você será um grande herói para nós. rsrsrs Um excelente trabalho! Estamos esperando confiantes de que tudo vai dar certo. Leve nossas considerações ao "agente secreto" também.

Cumps.